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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Geraldo Habib
    AULA 00 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS OK, AULA 01 - DIREITOS E PRINCÍPIOS OK, AULA 02 - COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, AC PASSIVA, PROCEDIMENTO, PROVAS OK...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65)...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Sérgio Henrique Santana
    Tutela Coletiva, Inquérito Civil Público, INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - TAC e acordo de não-persecução civil...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Letícia de Melo
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  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    By: Mateus Fonseca
    Artigo 5° CF88
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  • Direito Processual Coletivo
    Direito Processual Coletivo

    Direito Processual Coletivo

    By: Cynthia FOP
    Ação Civil Publica e ação popular, Mandado De Segurança Coletivo, Ação De Improbidade...
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  • C - Tutela Coletiva
    C - Tutela Coletiva

    C - Tutela Coletiva

    By: Álvaro Silva
    CF/88, Lei 7.347/1985, Lei 8.429/1992 (LIA)...
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  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    By: flavia tavares
    CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!, CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!, CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO!...
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  • Direito Coletivo
    Direito Coletivo

    Direito Coletivo

    By: Luiz Silva
    Ação Civil Pública, CDC, Direito Urbano...
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  • Direito Constitucional Concursos PC
    Direito Constitucional Concursos PC

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    By: Rafael Matias
    Direito Constitucional Fundamentos E Garantias Fundamentais, Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais...
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  • Português
    Português

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    By: Joelma Cristine Silva
    Sujeito, Predicação Verbal
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  • Direito Coletivo
    Direito Coletivo

    Direito Coletivo

    By: Tyler Concurseiro
    Ação Civil Pública, Direito do Consumidor, Direito Processual Coletivo...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sergio Cabral
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação...
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  • Concursos Direito Constitucional
    Concursos Direito Constitucional

    Concursos Direito Constitucional

    By: Shirley Gregorio
    Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Clara Cordeiro
    Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

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    By: Tiago Victor
    Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Celio Junior
    Constituição/Conceito/Classificações/Princípios fundamentais., Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais...
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  • Flashcard Jr Martins
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    By: Jr. Martins
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  • TCO - Constitucional
    TCO - Constitucional

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    By: Tiago Corrêa de Oliveira
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo...
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  • Direito
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    By: Henrique Porto
    Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil...
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  • DnR ⚖️ Direito Constitucional
    DnR ⚖️ Direito Constitucional

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    By: Sandro Myrrha
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Luciano Mendes
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: João Santos Neves
    Controle de Constitucionalidade, Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Josair Marcos
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação...
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  • TEORIA RETA FINAL
    TEORIA RETA FINAL

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    By: Isaene Jorge Moreira
    APOSTILA 3 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, APOSTILA 3 - DIREITO TRIBUTÁRIO, APOSTILA 04 - DIREITO ADMINISTRATIVO...
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  • MLX Concursos Direito Constitucional COPY Shirley Gregorio
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    By: Xowman Evans
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  • Direito Constitucional CESPE
    Direito Constitucional CESPE

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    By: Rafael Matias
    Direitos E Garantias Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos Art 5º , I a XXXI, Direitos Individuais e Coletivos Art 5•xxxII a LXXIX)...
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