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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Geraldo Habib
    AULA 00 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS OK, AULA 01 - DIREITOS E PRINCÍPIOS OK, AULA 02 - COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, AC PASSIVA, PROCEDIMENTO, PROVAS OK ...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65) ...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Sérgio Henrique Santana
    Tutela Coletiva, Inquérito Civil Público, INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - TAC e acordo de não-persecução civil ...
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  • C - Direito Coletivo
    C - Direito Coletivo

    C - Direito Coletivo

    By: Álvaro Silva
    Doutrina - Landolfo, Litígios transindividuais globais, locais e irradiados, Processo Estrutural ...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Letícia de Melo
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  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    By: Mateus Fonseca
    Artigo 5° CF88
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  • Direito Processual Coletivo
    Direito Processual Coletivo

    Direito Processual Coletivo

    By: Cynthia FOP
    Ação Civil Publica e ação popular, Mandado De Segurança Coletivo, Ação De Improbidade ...
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  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    By: flavia tavares
    CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!, CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!, CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Português
    Português

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    By: Joelma Cristine Silva
    Sujeito, Predicação Verbal
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  • Direito Constitucional Concursos PC
    Direito Constitucional Concursos PC

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    By: Rafael Matias
    Direito Constitucional Fundamentos E Garantias Fundamentais, Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sergio Cabral
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Clara Cordeiro
    Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Celio Junior
    Constituição/Conceito/Classificações/Princípios fundamentais., Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Tiago Victor
    Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos ...
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  • Concursos Direito Constitucional
    Concursos Direito Constitucional

    Concursos Direito Constitucional

    By: Shirley Gregorio
    Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais ...
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  • Flashcard Jr Martins
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    By: Jr. Martins
    Direito Penal - Parte Geral, Medicia Legal, Direito Internacional ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Josair Marcos
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
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  • Direito Constitucional CESPE
    Direito Constitucional CESPE

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    By: Rafael Matias
    Direitos E Garantias Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos Art 5º , I a XXXI, Direitos Individuais e Coletivos Art 5•xxxII a LXXIX) ...
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  • 01 - Constituição Federal
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    By: Luis Fernando Ott Mai
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Luciano Mendes
    Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Gerações De Direitos Fundamentais. ...
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  • Direito
    Direito

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    By: Henrique Porto
    Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: João Santos Neves
    Controle de Constitucionalidade, Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Direito do Trabalho INSS
    Direito do Trabalho INSS

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    By: Rafael Matias
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Introdução ao Direito Constitucional, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres individuais e coletivos II ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Juliana Rosa
    Aula 1 Art 5 Direitos E Deveres Individuais e Coletivos aula, Aula 2 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, Aula 3 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • TEORIA RETA FINAL
    TEORIA RETA FINAL

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    By: Isaene Jorge Moreira
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  • 8º SEMESTRE
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    By: Luis Suarte
    Dir. Trabalho - Da organização Sindical, Direito Coletivo do Trabalho - Parte Geral, Direito Coletivo do Trabalho - Conflitos Coletivos ...
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  • Direito Constitucional
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    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
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