Learn Estatuto Da Criança E Do Adolescente

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente
    Estatuto da Criança e do Adolescente

    Estatuto da Criança e do Adolescente

    By: Jedson Ramalho
    ECA - Disp. Preliminares, Direitos à Vida, Saúde, Liberdade, Resp. Dignidade (arts. 1º a 18-B), Política de Atendimento, Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
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  • ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    By: Clodoaldo Leite
    Evolução histórica da Legislação e Direitos Fundamentais
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  • ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    By: Bruno Athayde
    ECA - Parte 1, ECA - Base Questoes
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  • Estatuto da Criança e do Adolescente
    Estatuto da Criança e do Adolescente

    Estatuto da Criança e do Adolescente

    By: Thomaz Masseran
    Princípios e Fundamentos, Direitos Fundamentais, Família Substituta e Adoção...
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  • Conhecimentos Específicos
    Conhecimentos Específicos

    Conhecimentos Específicos

    By: Everton Rocha
    Sistema Único de Segurança Pública, Estatuto Geral das Guardas Municipais, Código de Trânsito Brasileiro - CTB...
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  • AbracaRan
    AbracaRan

    AbracaRan

    By: Suran Madeira
    Português, Redação Oficial, Redação...
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  • (JO) Direito da Criança e do Adolescente
    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Victor Falavinha
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais...
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  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Sérgio Henrique Santana
    Lei 11.343/2006 - Políticas Públicas sobre Drogas, Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado, Lei 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Ana Luiza de Andrade
    Novo Fundeb, Lei de diretrizes e bases da educação Nacional (LDBN), Estatuto da Criança e do Adolescente...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Vinícius Caputo
    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de MG - Lei Estadual nº 869/1952, Contém Normas de Execução Penal - Lei Estadual nº 11.404/94, Lei Estadual Institui a Carreira de Agente Seg. Penitenciário 14.695/03...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84)...
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  • Concards - PM/PR (material gratuito para teste)
    Concards - PM/PR (material gratuito para teste)

    Concards - PM/PR (material gratuito para teste)

    By: Miguel Votre Junior
    Português: Gramática, História, Geografia...
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)...
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  • Administração Geral e Conhecimentos Específicos
    Administração Geral e Conhecimentos Específicos

    Administração Geral e Conhecimentos Específicos

    By: Laura Rabelo
    Teorias Administrativas, Organização, Sistemas e Métodos, Noções Básicas de Administração...
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  • Conhecimentos Específicos
    Conhecimentos Específicos

    Conhecimentos Específicos

    By: Minah Unknown
    As inter-relações familiares, Entrevistas e terapia psicológicas; Atuação do Psicólogo em Grupos, Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Igor Brandão
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos....
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  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)
    LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)

    LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)

    By: Celio Junior
    RESOLUÇÃO CNJ Nº 344/2020, RESOLUÇÃO Nº 383 DE 25/03/2021, RESOLUÇÃO Nº 435/2021....
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Caio Xavier
    Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC, Lei da Organização Criminosa, Lei de Drogas...
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  • Ministério Público - Legislação
    Ministério Público - Legislação

    Ministério Público - Legislação

    By: Giovanna Cavalcante
    Jurisprudência e o MP, Revisão de jurisprudência - Promotor MP/SP, Súmulas Vinculantes...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Gonçalves
    Lei Penal, Teoria do Crime, Crimes contra a pessoa...
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  • Legislação especial
    Legislação especial

    Legislação especial

    By: Jackson Azevedo
    ** 1. Lei de Drogas (L11.343/06), * 2. Estatuto do Desarmamento (L10826/03), ** 3. Crimes Ambientais (L9.605/98)...
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  • Legislação extravagante
    Legislação extravagante

    Legislação extravagante

    By: stefany serra
    Lei 11.343/2006 - Antidrogas, Lei 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, ReNP...
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais...
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  • Eixo 04
    Eixo 04

    Eixo 04

    By: Renan Rodrigues
    Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS...
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  • Fundamentos Da Educação Infantil
    Fundamentos Da Educação Infantil

    Fundamentos Da Educação Infantil

    By: Ana Larissa Alves
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CF), LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LBI)
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  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Brunno Santana
    Lei de Abuso de Autoridade n° 13.869, Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei n. 9.099/1995., Lei do Preconceito de Raça e Cor – Lei n. 7.716/1989...
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  • Saúde da Criança
    Saúde da Criança

    Saúde da Criança

    By: Giselle Couto
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Assistência ao RN, Doenças prevalentes na Infância...
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  • Leis Civis Especiais
    Leis Civis Especiais

    Leis Civis Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.078/1990 (Direito das Relações de Consumo), 2. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)., Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...
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  • simulados
    simulados

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    By: Luana Barboza
    inglês, Mat, rac lógico, Atualidades...
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  • EIXO TEMÁTICO 4
    EIXO TEMÁTICO 4

    EIXO TEMÁTICO 4

    By: Lucas Gregorine
    1.1 Normas e Acordos Internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)., 1.6 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), 1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990 e alterações)...
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