Learn Leis Penais
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Leis Penais Especiais
Leis Penais Especiais
By: Isabella Limas
Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) ...16Decks251Flashcards7Learners -
Leis Penais Especiais
Leis Penais Especiais
By: Mayara Fusco
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional, Crimes Contra A Economia Popular, Lei Mariad ...5Decks132Flashcards1Learner -
Leis Penais Especiais
Leis Penais Especiais
By: Jeferson Verchai
Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ...25Decks256Flashcards9Learners -
Leis Penais Especiais Delta
Leis Penais Especiais Delta
By: Jéssica Gomes
Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ...25Decks256Flashcards6Learners -
Lei Das Contravenções Penais
Lei Das Contravenções Penais
By: Ana Osés
Geral1Decks34Flashcards5Learners -
Leis penais especiais
Leis penais especiais
By: Danieli Kotelak
Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n 3688/1941)1Decks19Flashcards1Learner -
Leis Penais Extravagantes
Leis Penais Extravagantes
By: nina malheiros
Lavagem de Capitais, JECRIM, Interceptação Telefônica3Decks32Flashcards2Learners -
LEIS PENAIS ESPECIAIS
LEIS PENAIS ESPECIAIS
By: Yuri Fleury
LEI DE DROGAS1Decks82Flashcards2Learners -
Leis penais especiais
Leis penais especiais
By: Magna Duarte
Aula única1Decks38Flashcards1Learner -
02 - LEIS PENAIS E PROC. PENAIS
02 - LEIS PENAIS E PROC. PENAIS
By: Marco Antônio
2.1 – Lei 11.343/06 – Lei Antidrogas, 2.2 – DL 3.688/41 – Contravenções Penais, 2.3 – Lei 4.898/65 – Lei de Abuso de Autoridade ...7Decks22Flashcards1Learner -
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
By: Victor Falavinha
Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...29Decks1,218Flashcards5Learners -
Legislações Especiais
Legislações Especiais
By: Jennifer Santos
Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989) ...36Decks1,448Flashcards18Learners -
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By: DFC FCS
Lei 8.112/90 - CGE-2, politicas publicas CGE - 3, RIISPOA- ET5-2 ...57Decks2,186Flashcards1Learner -
PRF
PRF
By: Caio da Silveira
Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo ...7Decks171Flashcards89Learners -
Eleitoral
Eleitoral
By: Isabella Limas
Conceitos, Fontes e Princípios, Lei de Eleições, Lei das Inelegibilidades ...10Decks717Flashcards7Learners -
Processo Penal
Processo Penal
By: Mateus Carvalho
Noções Introdutórias, Princípios Processuais Penais, Lei Processual Penal ...16Decks912Flashcards16Learners -
8) Legislação Penal Especial
8) Legislação Penal Especial
By: Gabriel Couto
1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...29Decks646Flashcards1Learner -
(JO) Direito Processual Penal
(JO) Direito Processual Penal
By: Jônatas Romero
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...19Decks952Flashcards6Learners -
DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON
DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON
By: Júlio Leão
CAP 01, CAP 02, CAP 07 - CLASSIFICAÇÃO e CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL (7.2 e 7.3) ...6Decks191Flashcards20Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Beatriz Silva
Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais ...9Decks253Flashcards9Learners -
EXERCICIOS JK1/2
EXERCICIOS JK1/2
By: Junior Soares
ATENDIMENTO AO PUBLICO 1 Answer N.Q, RESP, PAG, DIR ADM E LEI 840/2011, DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERÁVEIS ...23Decks289Flashcards16Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Gabriel Brito
CE - Capítulo da eleições, CE - Capítulo das garantias, CE - Propaganda partidária ...9Decks218Flashcards1Learner -
zMC - Direito Penal
zMC - Direito Penal
By: Isabela Camilozi
1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...27Decks1,243Flashcards1Learner -
zMC - Legislação Penal Especial
zMC - Legislação Penal Especial
By: Isabela Camilozi
Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...21Decks583Flashcards1Learner -
zMC - Processo Penal
zMC - Processo Penal
By: Isabela Camilozi
1 - ⚡ Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios e Sistemas Processuais Penais - AI, 2 - Aplicação da Lei no Tempo, no Espaço e Interpretação da Lei Processual Penal, 3 - Juiz das Garantias ...29Decks774Flashcards1Learner -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Caio Xavier
Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC, Lei da Organização Criminosa, Lei Henry Borel ...18Decks209Flashcards1Learner -
Direito Penal I
Direito Penal I
By: Thiago Dominoni
Princípios, Aplicação da Lei Penal no Tempo, Aplicação da Lei Penal no Espaço ...6Decks116Flashcards6Learners -
Penal
Penal
By: Tarihan Chaveiro Martins
01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - LEI PENAL (TEMPO, LEI PENAL EM BRANCO, ESPAÇO, SENTENÇA ESTRANGEIRA, INTERPRETAÇÃO, CONFLITO e IMUNIDADE), 03 - Introd. ao Crime: Conceito, Sujeito e Classificação ...17Decks494Flashcards1Learner -
(VF-JR) Direito Processual Penal
(VF-JR) Direito Processual Penal
By: Nm Sb
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...17Decks852Flashcards6Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Júlia Mendonça
Parte Especial, Sanção Penal, Concurso de Pessoas ...8Decks237Flashcards2Learners