Learn Leis Penais

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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)...
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Mayara Fusco
    Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional, Crimes Contra A Economia Popular, Lei Mariad...
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Jeferson Verchai
    Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)...
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  • LEIS PENAIS ESPECIAIS
    LEIS PENAIS ESPECIAIS

    LEIS PENAIS ESPECIAIS

    By: Nilson Junior
    Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e relações de consumo, DROGAS, MARIA DA PENHA...
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  • Leis Penais Especiais Delta
    Leis Penais Especiais Delta

    Leis Penais Especiais Delta

    By: Jéssica Andressa Gomes
    Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)...
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  • Leis penais especiais
    Leis penais especiais

    Leis penais especiais

    By: Danieli Kotelak
    Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n 3688/1941)
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  • Lei Das Contravenções Penais
    Lei Das Contravenções Penais

    Lei Das Contravenções Penais

    By: Ana Osés
    Geral
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  • Leis penais especiais
    Leis penais especiais

    Leis penais especiais

    By: Magna Duarte
    Aula única, lei orgânica
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  • LEIS PENAIS ESPECIAIS
    LEIS PENAIS ESPECIAIS

    LEIS PENAIS ESPECIAIS

    By: Yuri Fleury
    LEI DE DROGAS
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  • Leis Penais Extravagantes
    Leis Penais Extravagantes

    Leis Penais Extravagantes

    By: nina malheiros
    Lavagem de Capitais, JECRIM, Interceptação Telefônica
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Tyler Concurseiro
    Erros, Abuso de Autoridade, Anticorrupção...
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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS...
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  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989)...
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  • 02 - LEIS PENAIS E PROC. PENAIS
    02 - LEIS PENAIS E PROC. PENAIS

    02 - LEIS PENAIS E PROC. PENAIS

    By: Marco Antônio
    2.1 – Lei 11.343/06 – Lei Antidrogas, 2.2 – DL 3.688/41 – Contravenções Penais, 2.3 – Lei 4.898/65 – Lei de Abuso de Autoridade...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84)...
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  • PRF
    PRF

    PRF

    By: Caio da Silveira
    Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo...
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  • Caderno de Erros e questões extra
    Caderno de Erros e questões extra

    Caderno de Erros e questões extra

    By: Caio Pinotti
    Direito Penal, Constitucional, Administrativo...
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  • -
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    By: DFC FCS
    Lei 8.112/90 - CGE-2, politicas publicas CGE - 3, RIISPOA- ET5-2...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90...
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  • Eleitoral
    Eleitoral

    Eleitoral

    By: Isabella Limas
    Conceitos, Fontes e Princípios, Lei de Eleições, Lei das Inelegibilidades...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Mateus Carvalho
    Noções Introdutórias, Princípios Processuais Penais, Lei Processual Penal...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL...
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  • Op. PRF
    Op. PRF

    Op. PRF

    By: Mirella Carvalho
    INFORMATICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL...
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  • Método - BIA - Lex Extra
    Método - BIA - Lex Extra

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    By: Isabela Camilozi
    Lei dos Hediondos, Caderno de erros, Caderno de erros - ORCRIM...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Caio Xavier
    Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC, Lei da Organização Criminosa, Lei de Drogas...
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  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)
    LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)

    LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)

    By: Celio Junior
    RESOLUÇÃO CNJ Nº 344/2020, RESOLUÇÃO Nº 383 DE 25/03/2021, RESOLUÇÃO Nº 435/2021....
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  • (JO) Direito Processual Penal
    (JO) Direito Processual Penal

    (JO) Direito Processual Penal

    By: Jônatas Romero
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias...
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  • DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON
    DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON

    DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON

    By: Júlio Leão
    CAP 01, CAP 02, CAP 07 - CLASSIFICAÇÃO e CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL (7.2 e 7.3)...
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  • DIREITO PENAL I | Unidade I
    DIREITO PENAL I | Unidade I

    DIREITO PENAL I | Unidade I

    By: Cauã Lopes
    Princípios Penais, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Silva
    Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais...
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