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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), COMPETÊNCIA, DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES...
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  • PROCESSO PENAL PRÓPRIO
    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INQUÉRITO POLICIAL, JURISPRUDÊNCIA, MARIA DA PENHA...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor...
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  • Concurso Processo Penal
    Concurso Processo Penal

    Concurso Processo Penal

    By: Shirley Gregorio
    Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal...
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  • (Br) Processo Penal
    (Br) Processo Penal

    (Br) Processo Penal

    By: Victor Falavinha
    Do Processo de Restauração de autos extraviados ou destruídos, Procedimento do Júri - Da acusação e da Instrução Preliminar, Procedimento do Júri- Pronúncia, Impronúncia e da Absolvição Sumária...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62)...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Alice Batista
    Procedimento, Parte Geral, Tribunal do júri...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Ítalo Chiodelli
    AÇÃO PENAL, INVESTIGAÇÃO E INQUÉRITO POLICIAL, QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES...
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  • Trutas 2025 - Processo Penal
    Trutas 2025 - Processo Penal

    Trutas 2025 - Processo Penal

    By: Bruno Bezerra
    Direito processual penal, princípios, Aplicação da Lei processual...
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

    (JR) Direito Processual Penal - Top

    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal...
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  • Direito Processual Penal (Policia Judicial / Legislativa)
    Direito Processual Penal (Policia Judicial / Legislativa)

    Direito Processual Penal (Policia Judicial / Legislativa)

    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Isabella Limas
    Fontes e Princípios, Aplicação da lei processual e disposições preliminares, Inquérito Policial...
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  • ok Concurso Processo Penaok
    ok Concurso Processo Penaok

    ok Concurso Processo Penaok

    By: Mateus Nethson
    Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal...
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  • PROC. PENAL
    PROC. PENAL

    PROC. PENAL

    By: Eduarda Caroline
    PRINCÍPIOS, SÚMULAS, INQUÉRITO POLICIAL...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62)...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Renata S
    Disposições Preliminares, Inquérito Policial, Ação Penal...
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  • Jurisprudência em tese STJ - Processo Penal
    Jurisprudência em tese STJ - Processo Penal

    Jurisprudência em tese STJ - Processo Penal

    By: Douglas Diniz
    Repetitivos, Suspensão Condicional do Processo, Prisão Preventiva...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Charles Junior
    Das Citações e Intimações Art. 351 a 372, Sujeitos Processuais Art. 251 a 281, Precesso Comum e Processo de Restauração de Autos Arts.394 A 405;531 A 538;541 A 548....
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Igor Araújo Santos
    Aplicação da Lei Processual Penal, Inquérito Policial, Juiz e Auxiliares da Justiça...
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  • Direito Processual Penal - Escrevente
    Direito Processual Penal - Escrevente

    Direito Processual Penal - Escrevente

    By: Agnes Adamczyk
    Do juiz, do MP, do acusado e defensor, Das citações e intimações, Do processo comum - da instrução criminal...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Renan Oliveira Bittar
    Impedimento e Suspeição, Procedimento Comum, Tribunal do júri...
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  • Código Penal
    Código Penal

    Código Penal

    By: Alessandro Duarte bereta
    CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA, DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabriel Gonçalves
    Princípios e disposições preliminares do CPP, Inquérito policial, Ação penal...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Mariane de Andrade Fagundes
    Citações e intimações, Procedimento comum ordinário, Tribunal do júri...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Rafael Kenji
    Do Juiz, do MP, do Acusado e do Defensor, X - Das Citações e Intimações, I - Da Instrução Criminal...
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  • Lei Seca - CPP
    Lei Seca - CPP

    Lei Seca - CPP

    By: Sérgio Henrique Santana
    Estrutura geral do CPP, Livro I, Títulos I e II: Disposições preliminares e Inquérito, Livro I, Título III: Ação Penal...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Iniciais - Aplicação da Lei, Disposições preliminares do CPP - arts. 1 a 3-F, PRINCÍPIOS...
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  • DPP - Processo Penal
    DPP - Processo Penal

    DPP - Processo Penal

    By: Giovanna Cavalcante
    IP e Ação Penal, Processo em Geral - parte inicial, Procedimento Ordinário...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Lorena Rocha
    Tribunal do Juri, Teoria dos Recursos, Recursos em Espécie
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