Citação

Question 1

Qual o conceito de citação?

Answer 1

Ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual

Question 2

Em relação aos pressupostos processuais, o que a Citação é?

Answer 2

Pressuposto Processual de Validade.

Question 3

Quais as hipóteses excepcionais em que se dispensa a citação? (2)

Answer 3

1. Indeferimento da Petição Inicial;

2. Improcedência Liminar do Pedido.