Processo

Question 1

Quais os pressupostos de existência do processo? (3)

Answer 1

1. Partes
2. Demanda
3. Órgão Jurisdicional

Question 2

Quais os pressuposto de validade do processo? (3)

Answer 2

1. Partes capazes;
2. Demanda regularmente formada;
3. Órgão jurisdicional competente.

Question 3

Quais os pressupostos subjetivos do processo? (3)

Answer 3

1. Investidura (juiz)
2. Imparcialidade (juiz)
3. Capacidade:
   a. De Ser Parte (Autor e Réu.
   b. De Estar em Juízo (Capacidade Civil Plena)
   c. Postulatória (Advogados)

Question 4

Quais são os pressupostos objetivos negativos ou extrínsecos? (6)

Answer 4

a. Coisa Julgada
b. Litispendência
c. Perempção
d. Transação
e. Convenção de Arbitragem.
f. Falta de Pagamento de Custas.

Question 5

Quais são os pressupostos objetivos positivos ou intrínsecos? (4)

Answer 5

a. Demanda
b. Petição Inicial Apta
c. Citação Válida
d. Regularidade Formal.