Provas

Question 1

Qual a finalidade das provas no processo civil? (2)

Answer 1

1. Provar o autor a verdade dos fatos em que se funda o pedido.
2. Influir a defesa eficazmente na convicção do juiz.

Question 2

Somente são admitidas as provas previstas no CPC?

Answer 2

Não. São admitidos todos meios legais e moralmente legítimos, ainda que não previstos no CPC.

Question 3

Qual o momento da parte requerer a produção de prova? O não requerimento neste momento provoca a preclusão?

Answer 3

1. Autor: Na petição inicial.
2. Réu: Na contestação.

O não requerimento nestes momentos não provoca a preclusão.

Question 4

Em qual momento o juiz deve determinar a produção das provas?

Answer 4

Na decisão de saneamento.

Question 5

Quais fatos dispensam prova? (4)

Answer 5

1. Fatos notórios.
2. Fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
3. Fatos admitidos no processo como incontroversos.
4. Fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.