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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Alan Corrêa
    Direito coletivo, Direito de greve, Jornada de Trabalho ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Heloisa Cunha
    Princípios fundamentais, Direitos Fundamentais, Organização do Estado ...
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  • TJSC - Constitucional
    TJSC - Constitucional

    TJSC - Constitucional

    By: Gabriel Gonçalves
    Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Kauany Guergolet
    Direito Constitucional, Teoria Do Crime, Processo Civil ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Giovana Lopes
    DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Flexa
    Introdução, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos sociais e nacionalidades ...
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  • Meu Empresarial
    Meu Empresarial

    Meu Empresarial

    By: Luiza Dias Seghese
    Estabelecimento, Cooperativas, S.A. - Sociedade Anônima ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
    30
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fernanda Nunciato
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos socias, Da nacionalidade ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • TRT 2022
    TRT 2022

    TRT 2022

    By: PdeAlme .
    D. Administrativo - Princípios, Direito Civil - LINDB, D. Constitucional - Princípios ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Hérico Ferreira Brito
    Direito Penal - Parte Geral, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Cardoso
    Conceito e classificação das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: rafael Rodrigues
    Dir e Dev Ind e Coletivos, Direitos Sociais, Princípios fundamentais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
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  • DTRAB
    DTRAB

    DTRAB

    By: Kin Sugai
    Direitos Constitucionais dos Trabalhadores, Da duração do trabalho, Término do Contrato de Trabalho ...
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  • 7 - Direito CONSTITUCIONAL
    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    By: Alisson Wagner
    NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4) ...
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  • MPSP
    MPSP

    MPSP

    By: Caroline Duarte
    Direito Constitucional - Direitos e Deveres Indiv. e Coletivos (art. 5), Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei Estadual 10261/68, LIA
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  • Maria
    Maria

    Maria

    By: PdeAlme .
    Verbos de Ligação, Crase, Transitividade Verbal ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • Constitucional (OAB)
    Constitucional (OAB)

    Constitucional (OAB)

    By: Rafael Rosendo
    Direitos e deveres Individuais e Coletivos - Art 5, Organização Política Administrativa, Nacionalidade ...
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  • Noções de Direito constitucional
    Noções de Direito constitucional

    Noções de Direito constitucional

    By: Igor Brandão
    Conceitos, Princípios Fundamentais, Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Talita Oliveira Santos
    (art. 5º da CF/1988) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) Remédios Constitucionais, (arts. 6º a 11 da CF/1988) Dos Direitos Sociais ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ricardo Carvalho
    Recepção constitucional, PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE, PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Lara Luna
    Criminologia, Execução Penal, Constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lucas Sousa Machado
    Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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