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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...
    11
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
    30
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  • TJSC - Constitucional
    TJSC - Constitucional

    TJSC - Constitucional

    By: Gabriel Gonçalves
    Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: rafael Rodrigues
    Dir e Dev Ind e Coletivos, Direitos Sociais, Princípios fundamentais
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
    10
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  • MPSP
    MPSP

    MPSP

    By: Caroline Duarte
    Direito Constitucional - Direitos e Deveres Indiv. e Coletivos (art. 5), Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei Estadual 10261/68, LIA
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Cardoso
    Conceito e classificação das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional ...
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  • 7 - Direito CONSTITUCIONAL
    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    By: Alisson Wagner
    NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4) ...
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: stefany serra
    Formas de Governo no Brasil, Dos Princípios Fundamentais, Objetivos fundamentais da República do Brasil ...
    7
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  • DT - Direito do Trabalho
    DT - Direito do Trabalho

    DT - Direito do Trabalho

    By: Giovanna Cavalcante
    Princípios do Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, Contrato Individual de Trabalho ...
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  • Maria
    Maria

    Maria

    By: PdeAlme .
    Verbos de Ligação, Crase, Transitividade Verbal ...
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  • Constitucional (OAB)
    Constitucional (OAB)

    Constitucional (OAB)

    By: Rafael Rosendo
    Direitos e deveres Individuais e Coletivos - Art 5, Organização Política Administrativa, Nacionalidade ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
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  • 🟤 DIREITO DO TRABALHO
    🟤 DIREITO DO TRABALHO

    🟤 DIREITO DO TRABALHO

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
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  • T - D. Constitucional
    T - D. Constitucional

    T - D. Constitucional

    By: Tiago Alves de Almeida
    Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, Normas de eficácia plena, contida e limitada (programáticas), Direitos Individuais e coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Talita Oliveira Santos
    (art. 5º da CF/1988) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) Remédios Constitucionais, (arts. 6º a 11 da CF/1988) Dos Direitos Sociais ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • Meu Empresarial
    Meu Empresarial

    Meu Empresarial

    By: Luiza Dias Seghese
    OK Estabelecimento (OK), OK Cooperativas (OK), OK S.A. - Sociedade Anônima (OK) ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ricardo Carvalho
    Recepção constitucional, PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE, PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lucas Sousa Machado
    Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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  • CF 01
    CF 01

    CF 01

    By: Junior 01
    Art 5 DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, Princípios Fundamentais (art 1 ao 4), Normas ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Jessica Hergenrader
    Aula 00 - Teoria Geral, Aula 01 - Princípios da Constituição, Direitos Fundamentais, Aula 02 - Direitos fundamentais coletivos - parte I
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jociele Wieczynski
    NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Carlos Andre
    Conceito, classificações, princípios fundamentais., Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, DIREITOS SOCIAIS ...
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  • CONSTITUCIONAL - PÓS EDITAL
    CONSTITUCIONAL - PÓS EDITAL

    CONSTITUCIONAL - PÓS EDITAL

    By: Maiza Veloso Santana
    DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS - PARTE 1, DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS - PARTE 2
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  • Direito Do Trabalho I
    Direito Do Trabalho I

    Direito Do Trabalho I

    By: Samara Amorim
    Princípios, Trabalho Do Menor E Da Mulher, Direito Coletivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Eduardo Antony
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Igor Mariano
    Aula 1 - Princípios e Fontes; Direitos Constitucionais; Renúncia e Transação, Aula 2 - Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador, Aula 3 - Terceirização e Flexibilização ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Deborah Rodrigues
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Teoria da Constituição
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