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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
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  • (BR)Direito Constitucional
    (BR)Direito Constitucional

    (BR)Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ilidio Medeiros
    Intervenção Federal, Administração Pública, Sem classificação ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Adriano Miranda
    10 Poder Legislativo, 13 Poder judiciário, 11 Processo Legislativo ...
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  • TRF4
    TRF4

    TRF4

    By: Bija Jica
    Resolução CNJ 332/2020 (Inteligência Artificial no Poder Judiciário), Resolução CNJ 395/2021 (Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário), Portaria CNJ 379/2024 (Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário) ...
    17
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
    27
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Lessa
    Constitucional, Legali e Iguald Const, Normas, Penas, Deportacao, Expulsao, Extradicao ...
    14
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
    10
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nathallya Agnes
    Intervenção, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Emily Unknown
    Poder Legislativo, Processo Lesgislativo, Poder Judiciario - Aspectos Gerais ...
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  • Constituição Estadual - Goiás
    Constituição Estadual - Goiás

    Constituição Estadual - Goiás

    By: Monnyke Unknown
    Poder Executivo, Poder Judiciário, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Everton Queiroz
    Conceito, estrutura, supremacia e classificação, Direitio fundamentais, Ordem econômica ...
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  • MEU CARDS
    MEU CARDS

    MEU CARDS

    By: Andressa M.
    D.P, D.A, DPC ...
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  • Dir. Const. Rafaelcobi
    Dir. Const. Rafaelcobi

    Dir. Const. Rafaelcobi

    By: Rafael Bittencourt
    Poder Judiciário, Composição de órgãos, Remuneração ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Angélica Pinheiro
    Poder Constituinte, Processo Legislativo, Legislativo ...
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  • Legislações
    Legislações

    Legislações

    By: Junior Unknown
    8.457, Carreira Dos Servidores Público Do Poder Judiciário, Inclusão e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Débora Rodrigues
    Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Emanuelle Queiroz
    Nacionalidade, Direitos fundamentais, Direitos políticos ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Caio Torres
    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Creso Resende Junior
    Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • JURISPRUDÊNCIA CF
    JURISPRUDÊNCIA CF

    JURISPRUDÊNCIA CF

    By: Everton Queiroz
    Direitos e garantias individuais, organização do Estado, Competências legislativas ...
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

    CDE - Direito Constitucional

    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Gabriele Voga
    Princípios Fundamentais - Artigo 1 ao 4° CF/88, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Remédios Constitucionais ...
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