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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • Lei de divisao de organização judiciaria
    Lei de divisao de organização judiciaria

    Lei de divisao de organização judiciaria

    By: linnyker da silva gonzaga
    Artigos 6° a 9°, Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26)., Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Talita Oliveira Santos
    (art. 5º da CF/1988) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) Remédios Constitucionais, (arts. 6º a 11 da CF/1988) Dos Direitos Sociais ...
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  • D Constitucional
    D Constitucional

    D Constitucional

    By: Jordânia M.
    Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lyon Ribeiro
    Poder Judiciário, Constitucionalismo e Poder Constituinte, Organização do Estado ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Regimento Interno TST
    Regimento Interno TST

    Regimento Interno TST

    By: Igor Martins
    Do poder judiciário, Composição e Investidura, Das férias, licenças e substituições ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camila Dalbosco
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruna Fávero
    Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo, Poder Judiciário ...
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  • 2° BI Const.
    2° BI Const.

    2° BI Const.

    By: beatriz simioni
    Poder Executivo, Poder Judiciário, Advocacia E Defensoria Publica
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Helena Machado
    Dir. Individuais, Organização/ Servidores, Principios Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Aline Rodrigues
    Poder judiciário
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  • ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA
    ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA

    ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA

    By: Lidiane Costa
    TEORIA SOBRE A ORIGEM E O PAPEL DO ESTADO NA ATUALIDADE, FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, Absolutismo Monárquico ...
    22
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  • D.Const
    D.Const

    D.Const

    By: Bruno Soares
    Fundamentais (1º ao 4º), FEJ (art.127 a 135), P. Judiciário (art. 92 a 126) ...
    10
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  • Direito Constitucional Caderno
    Direito Constitucional Caderno

    Direito Constitucional Caderno

    By: Thaynara Silva
    Poder Executivo, Poder judiciário, STF ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Igor Mariano
    Aula 3 - Direitos Sociais e Nacionalidade, Aula 0 - Constituição: dos princípios fundamentais, Aula 1 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) ...
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  • Conc. Púb. | TRT 15
    Conc. Púb. | TRT 15

    Conc. Púb. | TRT 15

    By: JAQUELINE S BROCCOLO
    LÍNGUA PORTUGUESA, RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO, NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: leonardo marques
    Jurisprudencias, Competências, Da Administração Pública ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Filipe Silva
    Poder Executivo, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gilson Pedroso
    Defesa do Estado e das Instituições democráticas, 1. Direitos E Garantias, Partidos Políticos ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Fernando Kyoshi
    Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Letícia Pelissari Molina Maciel
    Geral, Teoria, Princípios e Interpretação, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marco Marinho
    Poder Judiciário, Defesa do Estado
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Rebeca Rodrigues
    constitucionalismo, poder constituinte, interpretação e aplicação da constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lucas Marques
    Introdução à Constitucional, Poder Judiciario, Organização Político-Administrativa
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marina Cardoso
    Da Educação, Da Cultura E Do Desporto, Poder Judiciário, Poder Legislativo ...
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  • Dir. Constitucional
    Dir. Constitucional

    Dir. Constitucional

    By: Luciene Freitas
    Símbolos Da República Federativa Do Brasil, Justiça Do Trabalho, Justiça Do Trabalho ...
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  • DIREITOS HUMANOS
    DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS

    By: Leonardo Oliveira
    00 a 04 - deficie: lei 13.146, 04- declaração universal dos dh, 05- teoria geral dos dh ...
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