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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Júlia Mendonça
    Responsabilidade Tributária, Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário ...
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  • * Direito Tributário
    * Direito Tributário

    * Direito Tributário

    By: Dágora Souza
    Aula 00 - Conceito e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Aula 02 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades) ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Amanda Schmitz
    Competência Tributária, Limitações ao poder de tributar/Imunidades, Conceitos ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Marlon Menin
    07 - Crédito Tributário e Lançamento, 10 - Exclusão do Crédito Tributário, 11 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Noções Gerais / Repartição de Receitas Tributárias., Competência tributária e Capacidade tributária, Espécies Tributárias e sua Classificação ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Paulo Giarola
    Princípios, Imunidade Tributária, Competência tributária
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sabrina Unknown
    Exclusão Do CT, Legislação Tributária, Crédito Tributário ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Claudia Lima
    Conceito E Classificação De Tributos
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Mariana Barbosa
    Estado E O Poder De Tributar, Competência Tributária, Limitações Ao Poder De Tributar
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  • Pós em Direito Tributário e Processo Tributário
    Pós em Direito Tributário e Processo Tributário

    Pós em Direito Tributário e Processo Tributário

    By: Leonardo Leite
    1. Competência Tributária
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Amanda A C
    Conceitos Iniciais, Espécies, Classificação de tributos ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gilberto Gonçalves
    Conceitos e Classificações, Limitações ao Poder de Tributar e Princípios, Imunidades ...
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Diego Moraes
    Conceito De Tributos E Especies Tributarias
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO - DAVI PCPE
    DIREITO TRIBUTÁRIO - DAVI PCPE

    DIREITO TRIBUTÁRIO - DAVI PCPE

    By: davi melo
    CONCEITO, ESPÉCIES E NORMAS GERAIS, PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN ...
    6
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Vanderson Toloza
    Lei n. 5.172/1966 - CTN, Lei Complementar n. 24/1975 - Confaz, Lei Complementar n. 87/1996 - ICMS ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustavo Flexa
    Conceito, espécies e classificação dos tributos, Limitações constitucionais ao poder de tributar, Competência tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Kelsen Ribeiro
    Noções Introdutórias, Taxas, Contribuição de Melhoria ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Thaila Santos
    Imunidades, Obrigação Tributaria, Legislacao Tributaria ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ederson Junior
    Aula 06 - Legislação Tributária, Aula 05 - Imp Mun e Repartição de Receitas, Aula 09 - Crédito e Lançamento Tributário ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Augusto França
    Aula 00 - Conceitos básicos
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: ana karolina borges godoi
    Limitações ao poder de tributar., Lançamento tributário e outros temas.
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rodrigo Mendes
    Noções Gerais da Tributação, Tributos em espécie, Limitações do Poder de Tributar: Princípios
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Fabio Bernardo
    1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO TRIBUTO, 1.1 IMPOSTOS, 1.2 TAXAS ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Deborah Rodrigues
    tributo
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  • RFB - Direito Tributário
    RFB - Direito Tributário

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    By: Paullo Zen
    A0 - Conceito e Classificação dos Tributos
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  • direito tributário
    direito tributário

    direito tributário

    By: Mila D.
    noções introdutórias, conceito de tributos, natureza jurídica dos tributos ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Letícia De Mello
    Aula 00 - Receitas, espécies tributárias, natureza jurídica e Classificação
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  • xDireito Tributário
    xDireito Tributário

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    By: Andrey Noé
    1. Conceitos e classificações, 2. Princípios tributários, 3. Imunidades ...
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