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  • Direitos Fundamentais
    Direitos Fundamentais

    Direitos Fundamentais

    By: Paolo Garcia
    Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais II, Direitos Fundamentais III ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Emanuelle Queiroz
    Nacionalidade, Direitos fundamentais, Direitos sociais ...
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  • Direitos Fundamentais
    Direitos Fundamentais

    Direitos Fundamentais

    By: Luiza Jacob
    Disposições CF
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  • DC.: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
    DC.: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    DC.: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    By: AK MENTORIA
    Artigo 5°, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • direitos fundamentais
    direitos fundamentais

    direitos fundamentais

    By: Matilde Novais
    DF
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  • Princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º) Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º ao 17) Organização dos Poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) Controle de constitucionalidade Intervenção federal e estadual
    Princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º) Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º ao 17) Organização dos Poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) Controle de constitucionalidade Intervenção federal e estadual

    Princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º) Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º ao 17) Organização dos Poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) Controle de constitucionalidade Intervenção federal e estadual

    By: Paulo Mauricio Monte Aragao Mateus Costa
    Direito Constitucional
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  • Noções Fundamentais de Direito
    Noções Fundamentais de Direito

    Noções Fundamentais de Direito

    By: Isabel Navarro
    Fundamentos do Direito e a sua relação com a sociedade, Tipos de Direito, Norma Jurídica ...
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  • zNoções de Direitos Humanos e Fundamentais
    zNoções de Direitos Humanos e Fundamentais

    zNoções de Direitos Humanos e Fundamentais

    By: Memoriza Concurso
    Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características. Direitos Humanos na CRFB/88, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) ...
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  • Direito Constitucional Concursos PC
    Direito Constitucional Concursos PC

    Direito Constitucional Concursos PC

    By: Rafael Matias
    Direito Constitucional Fundamentos E Garantias Fundamentais, Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sergio Cabral
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
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  • Concursos Direito Constitucional
    Concursos Direito Constitucional

    Concursos Direito Constitucional

    By: Shirley Gregorio
    Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Josair Marcos
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luciano Mendes
    Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Gerações De Direitos Fundamentais. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: ana karolina borges godoi
    IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade ...
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  • 01 - Constituição Federal
    01 - Constituição Federal

    01 - Constituição Federal

    By: Luis Fernando Ott Mai
    01 - Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º à 4º, 02 - Dos direitos e deveres invividuais e coletivos - Art. 5º, 03 - Dos Direitos Sociais - Art. 6º à 11º ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Gladis Thomas
    Hermenêutica Constitucional, Poder Constituinte, Conceito E Classificação ...
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  • Dir. Constitucional
    Dir. Constitucional

    Dir. Constitucional

    By: Paula Rosa
    Nacionalidade, Direitos Politicos E Partidos Politicos, Introdução ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Tiago Victor
    Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Clara Cordeiro
    Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Cavadas
    Direitos Fundamentais - Vida, Igualdade e Propriedade, Princípios Fundamentais, Poder Constituinte ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • Costitucional
    Costitucional

    Costitucional

    By: Yuri Fleury
    Aula 1 - Constitucionalismo, Aula 2 - Poder Constituinte, Aula 3 - Contituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Celio Junior
    Constituição/Conceito/Classificações/Princípios fundamentais., Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Santos Neves
    Controle de Constitucionalidade, Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Resumo
    Resumo

    Resumo

    By: Matheus Cougo Samueli
    Organização Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime ...
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  • Básico + TI (Geral)
    Básico + TI (Geral)

    Básico + TI (Geral)

    By: Fábio Ayub Brasil
    Arquitetura de Computadores, Banco de Dados e Ciência de Dados, Desenvolvimento (Code + Calc) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: N Cavasin
    Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Organização político-administrativa ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Deborah Torres
    Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 1° ao 22°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 65 a 78°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 226° ao 243°) ...
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  • Resumo - DIREITO
    Resumo - DIREITO

    Resumo - DIREITO

    By: Flávia Mattos
    Civil I (direito de família), Civil (direito das famílias - princípios, tipos de familia), Constitucional (constitucionalismo, neoconstitucionalismo) ...
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  • TCO - Constitucional
    TCO - Constitucional

    TCO - Constitucional

    By: Tiago Corrêa de Oliveira
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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