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  • Perícia Médica Federal
    Perícia Médica Federal

    Perícia Médica Federal

    By: Rafael Matias
    Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Legislação da Assistência Social ...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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  • 2a Fase
    2a Fase

    2a Fase

    By: Júlio Thomé
    Auto Textos, Meio Ambiente de Trabalho, Liberdade Sindical ...
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  • zMC - Direitos Humanos'
    zMC - Direitos Humanos'

    zMC - Direitos Humanos'

    By: Isabela Camilozi
    cf 88, Sistema Global dos Direitos Humanos, A ordem Jurídica Brasileira e as minorias e vulneráveis ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios Fundamentais e T. Geral Dtos Fundamentais, 02 - Dtos Fundamentais I - Individuais e Coletivos I, 03 - Dtos Fundamentais II - Dtos Individuais e Coletivos II ...
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  • Constitucional OAB
    Constitucional OAB

    Constitucional OAB

    By: Mariane de Andrade Fagundes
    Direitos E Garantias Individuais, Direito de Nacionalidade, Teoria da constituição ...
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  • Constitucional - SEFAZ AM
    Constitucional - SEFAZ AM

    Constitucional - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ilidio Medeiros
    Intervenção Federal, Administração Pública, Sem classificação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Gerações, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Características ...
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...
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  • ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    By: Clodoaldo Leite
    Evolução histórica da Legislação e Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional I
    Direito Constitucional I

    Direito Constitucional I

    By: Angelina Reis
    classificação das constituições, Estrutura da constituição, Hermenêutica da Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bernardo José
    Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
    Conceitos Fundamentais, Personalidade Civil e Direitos da Personalidade, Capacidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Henriques
    1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Débora Rodrigues
    Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    By: Anja .
    1 Princípios Fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 2.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Denis Martins Boldrin
    EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição, Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais (Art. 1 ao 4) ...
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  • D.CONSTITUCIONAL
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    D.CONSTITUCIONAL

    By: Douglas Salvatore
    Gerações dos D.Fundamentais, Direitos Fundamentais, Art 5 ...
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  • Parecer Juridico
    Parecer Juridico

    Parecer Juridico

    By: Bia Barbosa
    Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Interpretação do Direito ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Creso Resende Junior
    Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Melo
    Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniel Mendes
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Roberta Luzia Teles Sousa
    PREÂMBULO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, Constitucional ...
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