Learn Estatuto Do Idoso

Study Estatuto Do Idoso using smart web & mobile flashcards created by top students, teachers, and professors. Prep for a quiz or learn for fun!
Brainscape Certified Flashcards (0)
Decks
Flashcards
Learners
User-Generated Flashcards (43)
Decks
Flashcards
Learners
  • estatuto do idoso
    estatuto do idoso

    estatuto do idoso

    By: Ana Paula Soares De Souza
    parte inicial e direitos garantidos
    1
    Decks
    65
    Flashcards
    5
    Learners
  • FCC - ESTATUTO DO IDOSO
    FCC - ESTATUTO DO IDOSO

    FCC - ESTATUTO DO IDOSO

    By: Rubens Lauriano
    ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
    1
    Decks
    64
    Flashcards
    1
    Learner
  • Estatuto do Idoso
    Estatuto do Idoso

    Estatuto do Idoso

    By: Mateus Fonseca
    Principais Artigos
    1
    Decks
    30
    Flashcards
    1
    Learner
  • Estatuto do Idoso
    Estatuto do Idoso

    Estatuto do Idoso

    By: Ana Osés
    Geral
    1
    Decks
    17
    Flashcards
    1
    Learner
  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

    Defensoria here we go

    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional...
    33
    Decks
    4,577
    Flashcards
    11
    Learners
  • Mateus - Bizuário
    Mateus - Bizuário

    Mateus - Bizuário

    By: Mateus Fonseca
    Matemática, Biologia, História...
    12
    Decks
    815
    Flashcards
    2
    Learners
  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL...
    37
    Decks
    1,504
    Flashcards
    12
    Learners
  • AbracaRan
    AbracaRan

    AbracaRan

    By: Suran Madeira
    Português, Redação Oficial, Redação...
    25
    Decks
    1,319
    Flashcards
    3
    Learners
  • Coletivo/MP (leis)
    Coletivo/MP (leis)

    Coletivo/MP (leis)

    By: Raphael Willmer
    Lindb, LOMP, Lei de Ação Civil Pública...
    11
    Decks
    774
    Flashcards
    1
    Learner
  • PROCESSO PENAL PRÓPRIO
    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INQUÉRITO POLICIAL, JURISPRUDÊNCIA, MARIA DA PENHA...
    38
    Decks
    1,023
    Flashcards
    2
    Learners
  • Trutas 2025 - Leg. Especial
    Trutas 2025 - Leg. Especial

    Trutas 2025 - Leg. Especial

    By: Bruno Bezerra
    Lei de Drogas, Lei de lavagem de Dinheiro, Lei de Abuso de Autoridade...
    30
    Decks
    880
    Flashcards
    13
    Learners
  • PROCESSUAL COLETIVO
    PROCESSUAL COLETIVO

    PROCESSUAL COLETIVO

    By: Nilson Junior
    Teoria Geral, ACP, AÇÃO POPULAR...
    13
    Decks
    248
    Flashcards
    1
    Learner
  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84)...
    27
    Decks
    645
    Flashcards
    4
    Learners
  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65)...
    9
    Decks
    490
    Flashcards
    15
    Learners
  • CFO - PMMG
    CFO - PMMG

    CFO - PMMG

    By: Mateus Carvalho
    Penal, Estatuto do Idoso, Lei de Drogas...
    9
    Decks
    97
    Flashcards
    5
    Learners
  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989)...
    36
    Decks
    1,448
    Flashcards
    25
    Learners
  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS...
    29
    Decks
    1,219
    Flashcards
    12
    Learners
  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90...
    28
    Decks
    686
    Flashcards
    5
    Learners
  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andre G Gonçalves
    Lei 10826/03 Estatuto Do Desarmamento, Lei De Crimes Hediondos 8072/90, Lei De Tortura Lei 9455/97...
    17
    Decks
    193
    Flashcards
    13
    Learners
  • ENAM
    ENAM

    ENAM

    By: luciana klider
    ECA, CPC, Estatuto do Idoso...
    13
    Decks
    475
    Flashcards
    3
    Learners
  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Caio Xavier
    Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC, Lei da Organização Criminosa, Lei de Drogas...
    24
    Decks
    404
    Flashcards
    2
    Learners
  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Igor Brandão
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos....
    30
    Decks
    573
    Flashcards
    9
    Learners
  • (JO) Direitos Humanos
    (JO) Direitos Humanos

    (JO) Direitos Humanos

    By: Victor Falavinha
    Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos...
    17
    Decks
    350
    Flashcards
    6
    Learners
  • Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.
    Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.

    Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.

    By: Nathallya Agnes
    Execução, Lavagem De Dinheiro, Drogas...
    16
    Decks
    257
    Flashcards
    1
    Learner
  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Estudante Fulll
    Contravenções Penais, Lei de Crimes Contra a Economia Popular, Genocídio...
    10
    Decks
    233
    Flashcards
    1
    Learner
  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)...
    16
    Decks
    251
    Flashcards
    10
    Learners
  • DH | A - D. Humanos e Acessibilidade
    DH | A - D. Humanos e Acessibilidade

    DH | A - D. Humanos e Acessibilidade

    By: Giovanna Cavalcante
    Tratados de DH, Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso...
    5
    Decks
    60
    Flashcards
    1
    Learner
  • Leis extravagantes
    Leis extravagantes

    Leis extravagantes

    By: Alice Batista
    11.340/2006- Maria da Penha, LEP, PCD- Lei 13.416/2015...
    11
    Decks
    126
    Flashcards
    4
    Learners
  • Leis
    Leis

    Leis

    By: Lucas Marques
    Lei Geral de Proteção aos Dados - LGPD, Mix de Questões de Concursos, Lei de Acesso a Informação...
    10
    Decks
    451
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos....
    23
    Decks
    328
    Flashcards
    11
    Learners
1 2 →

Knowledge Genome

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2026 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions