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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Élvis Eugênio
    Competência do CN, CD e SF, Competências dos Órgãos do Judiciário
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Unknown Unknown
    DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alice Batista
    Noções introdutórias, Entes da Federação, Poder Constituinte ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Xavier
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo e Processo Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabrielly Braga
    Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais, Nacionalidade ...
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  • P - Direito Constitucional
    P - Direito Constitucional

    P - Direito Constitucional

    By: Priscila G
    Introdução, Direitos individuais, Garantias individuais e Remédios constitucionais ...
    18
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Débora Rodrigues
    Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Josair Marcos
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • Do Supremo Tribunal Federal
    Do Supremo Tribunal Federal

    Do Supremo Tribunal Federal

    By: FERNANDA PANTALEAO
    Art. 102, Art. 102, art. 102 ...
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  • Direito Processual Do Trabalho
    Direito Processual Do Trabalho

    Direito Processual Do Trabalho

    By: linnyker da silva gonzaga
    Competencia Da Justiça Do Trabalho, Principios do Direito Processual do Tabalho, Serviços auxiliares da justiça do trabalho ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO ...
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  • CONSTITUCIONAL II
    CONSTITUCIONAL II

    CONSTITUCIONAL II

    By: HUMBERTO HERBERT DE SOUSA LIMA
    Processo Legislativo, COMPETÊNCIAS, Executivo - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE ...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
    15
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, JURISPRUDÊNCIA, TRF - PODER JUDICIÁRIO ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Larissa Dourado
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ana Beatriz Coelho
    Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Tópicos para revisar
    Tópicos para revisar

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    By: Thiago Machado
    Lei 9784 Processo Adm. Federal, Dir. Const - Poder Judiciário, Lei 8112 ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Direito e Deveres Individuais, Pode Judiciário, Poder Executivo ...
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  • D.Const.
    D.Const.

    D.Const.

    By: Iara Kelly
    Art. 1 a 5 da CF, Remédios Constitucionais, Direitos Sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Juliana Rosa
    Aula 1 Art 5 Direitos E Deveres Individuais e Coletivos aula, Aula 2 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, Aula 3 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

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    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
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