Lei Flashcards & Quizzes

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Lei 11340/Maria Da Penha

Lei 11340/Maria Da Penha

By: Mind Flix

Revisão Geral🚨

1

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19

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2

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Leis penais especiais

Leis penais especiais

By: Danieli Kotelak

Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n 3688/1941)

1

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19

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1

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LEIS E CONST DO RS

LEIS E CONST DO RS

By: Alessandro Duarte bereta

10.098 RS, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEI N.º 7.356, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1980 ...

4

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197

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2

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Simulado constituição estadual + leis institucionais do Ceará

Simulado constituição estadual + leis institucionais do Ceará

By: Guerino Colnaghi

completo

1

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79

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1

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LEI DAS S/A

LEI DAS S/A

By: linnyker da silva gonzaga

Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima, Capital Social, AÇOES ...

7

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191

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2

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Lei do Distrito Federal

Lei do Distrito Federal

By: Bruno Calasans

Lei Orgânica do DF, Lei Distrital 41/1989 ( Política Ambiental do DF), Decreto Distrital nº 12.960/1990 (Aprova o Regulamento da Lei n° 41) ...

4

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180

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1

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Lei 13.316/2016

Lei 13.316/2016

By: Camila Gomes

Dispõe sobre as carreiras do MPU e do CNMPU

1

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26

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1

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Penal - Lei seca

Penal - Lei seca

By: Diego Castro

artigos, artigos teste 2

2

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196

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1

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Lei Organica DF

Lei Organica DF

By: fernanda depieri

LODF

1

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23

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1

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Lei nº 3.268/1957

Lei nº 3.268/1957

By: Kin Sugai

Do CFM, Dos CRMs

2

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24

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1

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Lei 4717/65 – Ação Popular

Lei 4717/65 – Ação Popular

By: Isaene Jorge Moreira

I, DA COMPETÊNCIA, DOS SUJEITOS PASSIVOS DA AÇÃO E DOS ASSISTENTES ...

5

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57

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1

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Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

By: Elias Guimarães

Lei 11.340/06

1

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55

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4

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Lei 9507/97 – Habeas Data

Lei 9507/97 – Habeas Data

By: Isaene Jorge Moreira

1º - 10, 11- 23

2

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31

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1

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Lei de Drogas

Lei de Drogas

By: Ana Osés

Termos

1

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53

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3

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Lei Extravagante

Lei Extravagante

By: Marlon Clay

Lei De Droga 11343, Crime Hediodos 8072, Lei 7716 Preconceito Raca E Cor ...

7

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58

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1

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Lei de Política Agrícola

Lei de Política Agrícola

By: Adriana Del Isola

Geral

1

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32

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3

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Lei 4.878/65 - regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

Lei 4.878/65 - regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

By: Carolina Bittencourt

Transgressões disciplinares e suas penas, Restante da lei

2

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149

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3

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Lei 12016/09 – Mandado De Segurança

Lei 12016/09 – Mandado De Segurança

By: Isaene Jorge Moreira

1º - 15, 16 - 29

2

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66

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1

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Lei 14133/2021

Lei 14133/2021

By: Gentil Pureza

Lei 14133/2021

1

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19

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1

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Lei 5.810/94

Lei 5.810/94

By: Robson Castro

Principios penais, RJU-5.810-94

2

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181

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1

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LEI 10261/1968

LEI 10261/1968

By: RAPHAEL RODRIGUES

LEI 10261/1968

1

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54

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2

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Lei Das Contravenções Penais

Lei Das Contravenções Penais

By: Ana Osés

Geral

1

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34

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5

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Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06

Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06

By: Victor Cândid

Artigo 28 da Lei nº 11.343/06, Introdução

2

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23

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4

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Leis penais especiais

Leis penais especiais

By: Magna Duarte

Aula única, lei orgânica

2

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130

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1

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Teoria da Lei Penal

Teoria da Lei Penal

By: A S

Introdução, Fins das penas, Concurso

3

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1

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Lei 8.112/90

Lei 8.112/90

By: Bruno Rodrigues

1) Conceitos e Disposições Iniciais, 2) Formas de Provimento e Vacância dos Cargos Públicos, 3) Estágio Probatório ...

12

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133

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Lei Orgânica da PMERJ

Lei Orgânica da PMERJ

By: Wagner Duarte

Exercícios

1

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18

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1

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Lei 8.112/90 / Art. 37 CF

Lei 8.112/90 / Art. 37 CF

By: Thiago Bessa

Lei 8.112/90

1

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23

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1

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Lei organica do MP

Lei organica do MP

By: linnyker da silva gonzaga

Disposiçoes gerais, Organização do MP - Procuradoria Geral, Organização do MP - Colégio de procuradores e seu Orgão Especial

3

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70

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3

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Lei nº 9.264/1996 – reorganização da carreira Policial Civil do DF

Lei nº 9.264/1996 – reorganização da carreira Policial Civil do DF

By: Carolina Bittencourt

Tudo

1

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Learn Lei

Lei 11340/Maria Da Penha

By: Mind Flix

Leis penais especiais

By: Danieli Kotelak

LEIS E CONST DO RS

By: Alessandro Duarte bereta

Simulado constituição estadual + leis institucionais do Ceará

By: Guerino Colnaghi

LEI DAS S/A

By: linnyker da silva gonzaga

Lei do Distrito Federal

By: Bruno Calasans

Lei 13.316/2016

By: Camila Gomes

Penal - Lei seca

By: Diego Castro

Lei Organica DF

By: fernanda depieri

Lei nº 3.268/1957

By: Kin Sugai

Lei 4717/65 – Ação Popular

By: Isaene Jorge Moreira

Lei Maria da Penha

By: Elias Guimarães

Lei 9507/97 – Habeas Data

By: Isaene Jorge Moreira

Lei de Drogas

By: Ana Osés

Lei Extravagante

By: Marlon Clay

Lei de Política Agrícola

By: Adriana Del Isola

Lei 4.878/65 - regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

By: Carolina Bittencourt

Lei 12016/09 – Mandado De Segurança

By: Isaene Jorge Moreira

Lei 14133/2021

By: Gentil Pureza

Lei 5.810/94

By: Robson Castro

LEI 10261/1968

By: RAPHAEL RODRIGUES

Lei Das Contravenções Penais

By: Ana Osés

Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06

By: Victor Cândid

Leis penais especiais

By: Magna Duarte

Teoria da Lei Penal

By: A S

Lei 8.112/90

By: Bruno Rodrigues

Lei Orgânica da PMERJ

By: Wagner Duarte

Lei 8.112/90 / Art. 37 CF

By: Thiago Bessa

Lei organica do MP

By: linnyker da silva gonzaga

Lei nº 9.264/1996 – reorganização da carreira Policial Civil do DF

By: Carolina Bittencourt

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