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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Tiago Victor
    Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários, Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sérgio Henrique Santana
    O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Juliano Moda
    1. Conceito De Tributos, 2. Limitações Ao Poder De Tributar, 3. Competência Tributária...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária...
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustav Borst
    1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F....
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar...
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Ana Clara Cordeiro
    Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria...
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gabriel Caires
    Tributo - conceito e espécies, Limitações ao poder de tributar, Obrigação tributária...
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  • DnR ⚖️ Direito Tributário
    DnR ⚖️ Direito Tributário

    DnR ⚖️ Direito Tributário

    By: Sandro Myrrha
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Clodoaldo Leite
    Imunidades e Isenções, SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Paula Versi
    Aula 00 Conceito e Classificação, Súmulas, Aula extra 00 IBS e CBS...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários...
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Tainá Inaiê
    Introdução, Tributos - Espécies, Princípios Tributários (Limitações ao Poder de Tributar)...
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  • (JR) Direito Tributário
    (JR) Direito Tributário

    (JR) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos e classificações, 2. Princípios tributários, 3. Imunidades...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE, CTN, Bernardes e Ferreira...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ricardo de Paula
    Noções Introdutórias, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Competência Tributária e Legislação Tributária...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Paulo Giarola
    Princípios, Imunidade Tributária, Competência tributária...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Conceito de tributo, Aula 01 - Limitações ao poder de tributar, Aula 02 - Imunidades tributárias...
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