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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Vésio Marinho
    Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Hermenêutica Constitucional ...
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  • D Constitucional
    D Constitucional

    D Constitucional

    By: Jordânia M.
    Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...
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  • direito 2
    direito 2

    direito 2

    By: Leandro Gonçalves
    DIREITO PENAL - SANÇÃO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CIVIL - PESSOAS, BENS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
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  • Direito Constituicional
    Direito Constituicional

    Direito Constituicional

    By: Polly Carol
    CF/88 - Princípios Fundamentais, CF/88 - Direitos e Deveres, CF/88 - Remédios Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Paulo Gomes
    Princípios Fundamentais da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Keity Veronica da Cruz
    CF: Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Estudante Fulll
    Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

    1 Direito Constitucional - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: gabira gabiru
    Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Cleiton Adriano
    TRF-4 --- Passo Estratégico - Direitos Fundamentais, TRF-4 ---- Direitos Fundamentais, TRF-4 ---- Passo Estratégico - Direitos Sociais e Direitos da Nacionalidade
    3
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Tailine Traczynski
    Princípios Fundamentais, Noções introdutórias, Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Carolina Wassoller
    Poder constituinte, Princípios fundamentais e direitos individuais
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  • MP SP - Analista de Promotoria I
    MP SP - Analista de Promotoria I

    MP SP - Analista de Promotoria I

    By: Marcella Araujo
    Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263, LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa ...
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  • Cnu
    Cnu

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    By: Sâmilla Teles
    Revolução, Agricultura sustentavel, Plantio direto ...
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  • Disciplina dos inumeros conceitos
    Disciplina dos inumeros conceitos

    Disciplina dos inumeros conceitos

    By: Bia Leite
    Princípios Jurídicos fundamentais, Conceitos essenciais, Conceções jurídicas modernas aplicadas ao Direito Romano ...
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  • DCO
    DCO

    DCO

    By: Willian Daronch
    Conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentai, Direito e Garantias Fundamentais, Direitos e Partidos Políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: D M
    Aula 00 - Sentidos Da Constituição, Aula 01 - Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria 345 Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Alencar
    Constituição, Poder Constituinte, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais ...
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  • ⚪️ CONSTITUCIONAL
    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • Direito Civil / Processual Civil / Direito Comercial
    Direito Civil / Processual Civil / Direito Comercial

    Direito Civil / Processual Civil / Direito Comercial

    By: Rita Costa
    Formas de surgimento das normas jurídicas civis, Os princípios fundamentais do direito civil português, Interpretação e integração da lei ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Jéssica Lima
    Direitos e garantias fundamentais, Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo
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  • Psicologia Jurídica
    Psicologia Jurídica

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    By: Thiago Dominoni
    As ciências psicológicas e a psicologia jurídica, Os direitos fundamentais, A ciência do desenvolvimento humano ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Caroline Marques
    Princípios fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos
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    D. Constitucional

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    By: Alan Corrêa
    Controle de Constitucionalidade, Organização Político administrativa, Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. ...
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  • Constitucional MPF
    Constitucional MPF

    Constitucional MPF

    By: ROGERIO NEVES
    Constitucionalismo, Poder Constituinte, Teoria da Constituição ...
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

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    By: flavia tavares
    ECA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Inácio
    Classificação, Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais ...
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    Constitucional

    By: Daniela M
    Direitos Fundamentais, Repartição de competências, Hermenêutica Constitucional
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