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Learn Direitos Fundamentais

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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
    ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à profissionalização e à proteção do trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Giovana Albuquerque
    Princípios Fundamentais, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Direitos fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Direito Constitucional E Constituição, Cap. 2 - Poder Constituinte, Cap. 3 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
    3
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Araujo
    Princípios fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática, Processo legislativo ...
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  • CF
    CF

    CF

    By: Romeica Teixeira
    Título I e II - Dos Principios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III
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  • DIREITO INTERNO
    DIREITO INTERNO

    DIREITO INTERNO

    By: Juca Paranhos
    Teoria da Norma Jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico., Antinomias. Lacunas. Atributos da Lei, Personalidade Jurídica. Negócio Jurídico. ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: nina malheiros
    Direitos Fundamentais, Poder Legislativo, RPPS na CF
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  • ECA- Lei n° 8.069/90
    ECA- Lei n° 8.069/90

    ECA- Lei n° 8.069/90

    By: Rai Euller
    Título I Das Disposições Preliminares, Título II Dos Direitos Fundamentais, Título III Da Prevenção ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • PRF - D. Constitucional
    PRF - D. Constitucional

    PRF - D. Constitucional

    By: Emanuel Guedes
    Esquematização da CF, 1º: Introdução ao Direito Constitucional, 2º: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...
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  • Concurso PM/PR 2020 - ECA
    Concurso PM/PR 2020 - ECA

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    By: Miguel Votre Junior
    Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável, Das Disposições Preliminares, Dos Direitos Fundamentais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Pedro Caixeta
    Art 5, Princípios Fundamentais, Competências ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Flor
    Conceitos (concepções) de Constituição, Classificações das Constituições, Aplicabilidade das normas constitucionais ...
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  • 12 E. da pessoa com deficiência
    12 E. da pessoa com deficiência

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    By: luan felipe
    Direitos fundamentais, Pessoa com deficiência, Direitos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laíse Santos
    Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias fundamentais, Hermenêutica constitucional
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Hérico Ferreira Brito
    EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS, FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Fujimoto
    TITULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TITULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, TITULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinicius Eduardo
    Princípios Fundamentais [ART. 1° ao 4°], Direitos e Garantias Fundamentais [5° ao 17°]
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinicius machado
    Princípios Fundamentais, Conceito e Classificação da Constituição, Direitos Sociais
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