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  • DCO da Rafa
    DCO da Rafa

    DCO da Rafa

    By: Rafaela Ribeiro Tavares
    Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • Noções de direito constitucional
    Noções de direito constitucional

    Noções de direito constitucional

    By: Jeif Vernieri
    Direitos e garantias fundamentais., Aula 3 Direitos e deveres individuais e coletivos, Aula 4 Direitos e deveres individuais e coletivos ...
    4
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  • Principios Direito Penal
    Principios Direito Penal

    Principios Direito Penal

    By: maria clara
    Principios Limitadores - Direitos e Garantiasa Fundamentais Art. 5 CF
    1
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  • Z Processual Civil Poesia
    Z Processual Civil Poesia

    Z Processual Civil Poesia

    By: Hugo Soares Souza
    Aspectos introdutórios, 1. Neoconstitucionalismo e Processo Civil, 2. Fontes do Direito Processual Civil; lei processual no espaço e tempo ...
    26
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  • Direito Notarial e Registral _I
    Direito Notarial e Registral _I

    Direito Notarial e Registral _I

    By: Messias Júnior
    Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e da Lei 6.015/73 ...
    4
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Filipe
    Direitos Fundamentais, Princípio do Estado de Direito, Princípio do Estado Democrático ...
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  • 1BI CONST.
    1BI CONST.

    1BI CONST.

    By: beatriz simioni
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Leonardo Dum Silva Morais
    1-CONCEITOS, INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DAS NORMAS, 2-Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, 3-Direito e deveres gerais e coletivos I ...
    13
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Priscilla Fontes
    Poder constituinte, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Thomaz Masseran
    Princípios fundamentais, Instrumentos judiciais de proteção ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional ...
    10
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Izalla Luna
    Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf) ...
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  • CF¬¬
    CF¬¬

    CF¬¬

    By: Mayara Tsunoda
    C;.ont;;ro.le§ Ad) Pu³bli¢¹a, defesa estado, princípios fundamentais ...
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  • DC
    DC

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    By: Ronaldo Dantas
    Dica 1, Aplicabilidade Das Leis Cosntitucionais, Respons Do Pres Da Republica ...
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º) ...
    14
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vanderson Toloza
    Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição ...
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
    23
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • TJSC - Constitucional
    TJSC - Constitucional

    TJSC - Constitucional

    By: Gabriel Gonçalves
    Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Maria CLARA Leite
    Classificação Das Constituições, Constituição De 1824, Constituicao De 1891 ...
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  • Direito Constitucional - Teoria Geral
    Direito Constitucional - Teoria Geral

    Direito Constitucional - Teoria Geral

    By: Rodrigo Mendes
    Constitucionalismo, Conceitos de Constituição (Sentidos), Elementos Das Constituições ...
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  • Direito
    Direito

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    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Dolglas Souza
    Teoria da Constituição, Preâmbulo e Princípios Fundamentais (1, 2 e 3), Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Individuais (4 e 5), Remédios e Garantias individuais (6) ...
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  • E3- PPS
    E3- PPS

    E3- PPS

    By: Bruna Valle
    Epistemologia, Direitos Fundamentais
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  • TRT - Direito Constitucional
    TRT - Direito Constitucional

    TRT - Direito Constitucional

    By: Rúbia Alquezar
    Classificação de Constituições; Aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; Poder Constituinte, Interpretação Constitucional; Princípios Fundamentais; Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Martins
    Principios Fundamentais, Direitos, Garantias Fund, Direitos Sociais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: rafael Rodrigues
    Dir e Dev Ind e Coletivos, Direitos Sociais, Princípios fundamentais
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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    Constitucional

    Constitucional

    By: Junior Unknown
    Organização, Direitos Fundamentais, Administração Pública
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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