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  • Direito Constitucional - LUCIANA
    Direito Constitucional - LUCIANA

    Direito Constitucional - LUCIANA

    By: luciana klider
    Introdução ao Direito Constitucional, Constitucionalismo e Constituição, Poder Constituinte ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lucas Marques
    Poder Legislativo, Constituição Federal Pt 1, Direitos Fundamentais ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Thais Matias
    ART. 1º ao 4º - PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, ART. 5º ao 17 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ART. 18 ao 43 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ...
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  • Dan
    Dan

    Dan

    By: Daniel Jacob
    Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Prisão Temporária
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Adrianne Moura
    Direitos Políticos, Partidos Políticos, Organização Político-Administrativa ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Lucas Unknown
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Cardoso
    Conceito e classificação das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mattheus Machado
    Encontro 01 Normas Constitucionais, Encontro 01 Conceitos iniciais dos direitos fundamentais, Encontro 01 Geração e seus direitos ...
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  • 12 E. da pessoa com deficiência
    12 E. da pessoa com deficiência

    12 E. da pessoa com deficiência

    By: luan felipe
    Direitos fundamentais, Pessoa com deficiência, Direitos ...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
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  • Constitucional MEU
    Constitucional MEU

    Constitucional MEU

    By: Luisa Oliveira
    Geral, Normas constitucionais, Poder Constituinte ...
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • 7 - Direito CONSTITUCIONAL
    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    By: Alisson Wagner
    NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4) ...
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  • Direito Notarial e Registral _I
    Direito Notarial e Registral _I

    Direito Notarial e Registral _I

    By: Messias Júnior
    Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e da Lei 6.015/73 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Costa
    Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais, Noções De Direito Constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais ...
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  • Principios Direito Penal
    Principios Direito Penal

    Principios Direito Penal

    By: maria clara
    Principios Limitadores - Direitos e Garantiasa Fundamentais Art. 5 CF
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  • Constitucional - PGM
    Constitucional - PGM

    Constitucional - PGM

    By: Vitor Lisboa
    Processo legislativo, Intervenção Federal, Conselho da república e Defesa nacional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: stefany serra
    Formas de Governo no Brasil, Dos Princípios Fundamentais, Objetivos fundamentais da República do Brasil ...
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  • DCO da Rafa
    DCO da Rafa

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    By: Rafaela Ribeiro Tavares
    Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • 1BI CONST.
    1BI CONST.

    1BI CONST.

    By: beatriz simioni
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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  • Z Processual Civil Poesia
    Z Processual Civil Poesia

    Z Processual Civil Poesia

    By: Hugo Soares Souza
    Aspectos introdutórios, 1. Neoconstitucionalismo e Processo Civil, 2. Fontes do Direito Processual Civil; lei processual no espaço e tempo ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: sabc 1998
    CF - Títulos I e II - Princípios, direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado, CF - Título IV - Organização dos poderes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Filipe
    Direitos Fundamentais, Princípio do Estado de Direito, Princípio do Estado Democrático ...
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Priscilla Fontes
    Poder constituinte, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Izalla Luna
    Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf) ...
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º) ...
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  • DC
    DC

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    By: Ronaldo Dantas
    Dica 1, Aplicabilidade Das Leis Cosntitucionais, Respons Do Pres Da Republica ...
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  • constitucional
    constitucional

    constitucional

    By: Mila D.
    conceitos de constituição, estrutura das constituições, a pirâmide de kelsen - hierarquia das normas ...
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  • CF¬¬
    CF¬¬

    CF¬¬

    By: Mayara Tsunoda
    C;.ont;;ro.le§ Ad) Pu³bli¢¹a, defesa estado, princípios fundamentais ...
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