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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...
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  • DConst. - Direito Constitucional
    DConst. - Direito Constitucional

    DConst. - Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 3.1 - Remédios Constit - AP, MS, HC, HD e MI ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Leonardo Dum Silva Morais
    1-CONCEITOS, INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DAS NORMAS, 2-Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, 3-Direito e deveres gerais e coletivos I ...
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vanderson Toloza
    Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais e Sociais/Writs, Nacionalidade, Organização Político-Administrativa ...
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
    23
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Maria CLARA Leite
    Classificação Das Constituições, Constituição De 1824, Constituicao De 1891 ...
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  • TJSC - Constitucional
    TJSC - Constitucional

    TJSC - Constitucional

    By: Gabriel Gonçalves
    Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...
    6
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito Constitucional - Teoria Geral
    Direito Constitucional - Teoria Geral

    Direito Constitucional - Teoria Geral

    By: Rodrigo Mendes
    Constitucionalismo, Conceitos de Constituição (Sentidos), Elementos Das Constituições ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
    10
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  • Noções de direito constitucional
    Noções de direito constitucional

    Noções de direito constitucional

    By: Jeif Vernieri
    Direitos e garantias fundamentais., Aula 3 Direitos e deveres individuais e coletivos, Aula 4 Direitos e deveres individuais e coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Martins
    Principios Fundamentais, Direitos, Garantias Fund, Direitos Sociais
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  • E3- PPS
    E3- PPS

    E3- PPS

    By: Bruna Valle
    Epistemologia, Direitos Fundamentais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Dolglas Souza
    Teoria da Constituição, Preâmbulo e Princípios Fundamentais (1, 2 e 3), Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Individuais (4 e 5), Remédios e Garantias individuais (6) ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: rafael Rodrigues
    Dir e Dev Ind e Coletivos, Direitos Sociais, Princípios fundamentais
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Amaral
    Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marlon Menin
    11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
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  • Noções De Direito CNU
    Noções De Direito CNU

    Noções De Direito CNU

    By: Esdras Santos
    Direitos E Garantias Fundamentais
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  • TRT - Direito Constitucional
    TRT - Direito Constitucional

    TRT - Direito Constitucional

    By: Rúbia Alquezar
    Classificação de Constituições; Aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; Poder Constituinte, Interpretação Constitucional; Princípios Fundamentais; Direitos Fundamentais
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  • CEM - Resolução nº 2.217/2018
    CEM - Resolução nº 2.217/2018

    CEM - Resolução nº 2.217/2018

    By: Kin Sugai
    Dos Princípios Fundamentais, Dos Direitos dos Médicos, Da Responsabilidade Profissional ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Bia Leite
    Conceitos iniciais sobre a Constituição, Relação entre o texto e o corpus constitucional, Cartografia Constitucional ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Clara Alves Mota
    PCO e PCD, Poder Judiciário, Direitos Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: felipe schmitz
    Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    Poder Constituinte, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS ...
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  • Constituição Federal
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    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
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