Prova 2

Question 1

O Perito Médico Federal atua como parte interessada na terapêutica do paciente avaliado.

Answer 1

Falso

O Perito Médico Federal não exerce função terapêutica nem mantém relação médico-paciente. Sua atuação é técnica, administrativa e imparcial, voltada à avaliação de direitos previdenciários, sem interesse direto no tratamento ou na evolução clínica do paciente.

Question 2

O Médico Assistente exerce delegação legal do Estado para decidir sobre direitos previdenciários dos segurados.

Answer 2

Falso

O Médico Assistente atua no âmbito privado, com vínculo terapêutico e mandato assistencial em favor do paciente. Ele não possui delegação estatal nem competência legal para decidir sobre concessão, manutenção ou cessação de benefícios previdenciários.

Question 3

O Perito Médico Federal possui mandato legal do Estado para avaliar e decidir direitos previdenciários, de forma técnica e imparcial.

Answer 3

Verdadeiro

O Perito Médico Federal é agente público investido de mandato estatal, com competência legal para realizar avaliações médico-periciais e subsidiar decisões administrativas sobre direitos previdenciários, devendo atuar com legalidade, impessoalidade, técnica e imparcialidade.

Question 4

O Médico Assistente emite laudos padronizados de caráter público, com força decisória perante a Administração Previdenciária.

Answer 4

Falso

Os documentos produzidos pelo Médico Assistente possuem natureza privada e opinativa, como atestados e relatórios médicos. Eles não têm caráter público nem força decisória direta sobre direitos previdenciários, servindo apenas como subsídio à avaliação pericial.

Question 5

O Perito Médico Federal e o Médico Assistente possuem o mesmo tipo de mandato e ambos atuam de forma imparcial perante o paciente.

Answer 5

Falso

Os mandatos são distintos. O Perito Médico Federal exerce mandato público e deve atuar de forma imparcial, representando o Estado. O Médico Assistente exerce mandato privado, com atuação parcial em favor do paciente, orientada pela relação terapêutica e assistencial.

Question 6

A Portaria SRGPS/MPS nº 2.400/2024 instituiu o Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal com o objetivo de substituir o registro de frequência da perícia médica pelo regime de metas diárias de produção.

Answer 6

Falso

A Portaria nº 2.400/2024 não estabelece como objetivo a substituição do controle de frequência por metas. Os objetivos formais do programa incluem gestão orientada a resultados, planejamento institucional, inovação, melhoria das entregas e qualidade de vida no trabalho.

Question 7

Compete à Coordenação-Geral de Programas e Cadastros a operacionalização e o monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal.

Answer 7

Verdadeiro

A Portaria nº 2.400/2024 atribui à Coordenação-Geral de Programas e Cadastros competência para atuar nos processos relacionados ao Programa, incluindo a instauração de procedimentos de desligamento no interesse da Administração.

Question 8

O Decreto nº 11.072/2022 autoriza Ministros de Estado e dirigentes máximos dos órgãos e entidades a instituírem Programas de Gestão e Desempenho, com avaliação baseada na efetividade e na qualidade das entregas.

Answer 8

Verdadeiro

A Portaria nº 2.400/2024 fundamenta-se no Decreto nº 11.072/2022, que disciplina a instituição de Programas de Gestão e Desempenho na Administração Pública Federal.

Question 9

O Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal pode ser suspenso ou ter a participação do servidor encerrada por razões técnicas ou por conveniência e oportunidade da Administração, mediante decisão fundamentada.

Answer 9

Verdadeiro

A Portaria nº 2.400/2024 estabelece que a participação no programa não constitui direito adquirido e prevê o desligamento a pedido ou no interesse da Administração.

Question 10

Todos os serviços médico-periciais previstos na Tabela de Atividades, constante do Anexo II da Portaria SRGPS/MPS nº 2.400/2024, são passíveis de execução no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal.

Answer 10

Verdadeiro

O art. 3º da Portaria nº 2.400/2024 dispõe que todos os serviços médico-periciais estabelecidos na Tabela de Atividades são passíveis de execução no Programa.

Question 11

O perito médico está vinculado a uma das partes do processo administrativo e mantém relação assistencial com o periciado.

Answer 11

Falso

O perito médico não se vincula a nenhuma das partes do processo e não estabelece relação médico-paciente. Sua atuação é institucional, em nome do Estado, devendo ser técnica, independente e imparcial, sem caráter assistencial ou terapêutico.

Question 12

Em situações extraordinárias, como programas de revisão de benefícios, o perito médico pode ser remunerado por sua produção.

Answer 12

Verdadeiro

A remuneração por produtividade não é vedada pela Ética Médica quando não compromete a autonomia técnica do perito. Desde que as decisões sejam individualizadas, fundamentadas tecnicamente e não predeterminadas, a utilização de parâmetros estatísticos e indicadores administrativos é compatível com a ética pericial.

Question 13

A realização da perícia médica é privativa de médicos, podendo ser executada independentemente de especialização.

Answer 13

Verdadeiro

A perícia médica é ato médico privativo, de interesse público, que não exige especialização formal específica para sua validade. O perito deve apresentar conclusões fundamentadas, claras e compreensíveis, respeitando o princípio da informação adequada e a natureza indivisível do ato pericial.

Question 14

Em uma perícia previdenciária, quando o requerente autoriza o envio de documentos clínicos do médico assistente à Previdência Social, o Perito Médico Federal pode elaborar o laudo pericial apenas com base nesses documentos, sem realizar exame direto do requerente.

Answer 14

Falso

A perícia médica previdenciária tem como regra a realização de exame médico-pericial direto. A autorização para envio de documentos clínicos não dispensa o exame pericial, salvo hipóteses legais excepcionais específicas.

Question 15

Em uma perícia previdenciária, ainda que o requerente apresente documentação clínica completa fornecida pelo médico assistente, o Perito Médico Federal é obrigado a realizar o exame médico-pericial direto.

Answer 15

Verdadeiro

O exame médico-pericial direto é a base da perícia previdenciária. Os documentos clínicos do médico assistente têm caráter complementar e não substituem a avaliação direta do periciado.

Question 16

No contexto de uma perícia previdenciária, o Perito Médico Federal deve aceitar integralmente o laudo clínico do médico assistente por força do Código de Ética Médica.

Answer 16

Falso

O Perito Médico Federal não está vinculado às conclusões do médico assistente e deve formar seu convencimento de modo independente.

Question 17

O médico assistente pode compartilhar documentos clínicos do paciente com o Perito Médico Federal em qualquer situação, independentemente de autorização do paciente, por se tratar de interesse previdenciário.

Answer 17

Falso

O sigilo profissional somente pode ser afastado nas hipóteses legais ou mediante autorização expressa do paciente.

Question 18

Na perícia previdenciária, o laudo do médico assistente substitui o exame médico-pericial realizado pelo Perito Médico Federal quando contém informações clínicas detalhadas e exames complementares.

Answer 18

Falso

O laudo do médico assistente possui natureza privada e opinativa e não substitui o exame médico-pericial, que é ato administrativo, público e decisório.

Question 19

Um servidor público Perito Médico Federal divulga informações de um exame pericial a terceiros sem qualquer relação com o processo administrativo. Essa conduta viola o dever de sigilo ético aplicável ao médico perito?

Answer 19

Verdadeiro

O perito médico está submetido ao dever de sigilo profissional quanto às informações médicas e periciais, que é extensível a todos os participantes do ato pericial.

Question 20

No âmbito do Benefício de Prestação Continuada, o órgão responsável pela operacionalização da análise e pela concessão do benefício é o Instituto Nacional do Seguro Social.

Answer 20

Verdadeiro

A operacionalização do requerimento, a análise administrativa, a realização das avaliações médica e social e a concessão do Benefício de Prestação Continuada competem ao Instituto Nacional do Seguro Social, que atua como gestor operacional do benefício no âmbito federal.

Question 21

A Lei nº 15.077/2024 atualizou procedimentos do Benefício de Prestação Continuada ao reforçar a necessidade de integração entre avaliação médica e avaliação social, com foco na análise biopsicossocial da deficiência.

Answer 21

Verdadeiro

A Lei nº 15.077/2024 promoveu atualização dos procedimentos do Benefício de Prestação Continuada, reafirmando o modelo biopsicossocial, a integração entre avaliações médica e social e a qualificação da análise administrativa, em consonância com a legislação da assistência social e da pessoa com deficiência.

Question 22

Na definição do prognóstico de uma criança com Transtorno do Espectro Autista nível 2, a condição social deve ser considerada como elemento determinante.

Answer 22

FALSO

A condição social não define prognóstico clínico no Transtorno do Espectro Autista. O prognóstico é determinado por fatores neurobiológicos, cognitivos, comportamentais e adaptativos. A condição social influencia acesso a tratamento, mas não o curso clínico da condição.

Question 23

Na avaliação pericial do Benefício de Prestação Continuada em casos de neoplasia maligna, o impedimento de longo prazo pode ser reconhecido quando as alterações nas funções ou estruturas do corpo, decorrentes da doença ou do tratamento oncológico, produzem efeitos por período mínimo de dois anos.

Answer 23

Verdadeiro

No contexto do BPC, a neoplasia maligna pode gerar impedimento de longo prazo não apenas pelo diagnóstico em si, mas pelos efeitos persistentes da doença e do tratamento.

Question 24

Na avaliação do Benefício de Prestação Continuada em casos de neoplasia maligna, o impedimento de longo prazo deve ser analisado exclusivamente com base no prognóstico oncológico.

Answer 24

Falso

A avaliação do impedimento de longo prazo no BPC é biopsicossocial, considerando barreiras sociais e impacto na participação do requerente na sociedade.

Question 25

Na avaliação pericial do **Benefício de Prestação Continuada** em casos de neoplasia maligna, o impedimento de longo prazo pode ser reconhecido quando as alterações nas funções ou estruturas do corpo, decorrentes da doença ou do tratamento oncológico, produzem efeitos por período mínimo de dois anos.

Answer 25

Verdadeiro ## Footnote No contexto do BPC, a neoplasia maligna pode gerar impedimento de longo prazo não apenas pelo diagnóstico em si, mas pelos efeitos persistentes da doença e do tratamento.

Question 26

Na avaliação do **Benefício de Prestação Continuada** em casos de neoplasia maligna, o impedimento de longo prazo deve ser analisado exclusivamente com base no prognóstico oncológico.

Answer 26

Falso ## Footnote A avaliação do impedimento de longo prazo no BPC é biopsicossocial, considerando barreiras sociais e impacto na participação do requerente na sociedade.

Question 27

A avaliação da deficiência para concessão do **Benefício de Prestação Continuada** é realizada por meio de avaliação biopsicossocial, composta por avaliação médica pericial e avaliação social.

Answer 27

Verdadeiro ## Footnote O Benefício de Prestação Continuada exige avaliação biopsicossocial, integrando análise médica e social, com foco nos impedimentos de longo prazo e nas barreiras que limitam a participação plena e efetiva do requerente na sociedade.

Question 28

Para fins de **Benefício de Prestação Continuada**, a deficiência é caracterizada apenas pelo diagnóstico médico, sendo desnecessária a análise funcional e social.

Answer 28

Falso ## Footnote O diagnóstico isolado não caracteriza deficiência para o Benefício de Prestação Continuada. É indispensável a análise do impacto funcional e da interação com barreiras sociais, conforme o modelo biopsicossocial.

Question 29

Para concessão do **Benefício de Prestação Continuada**, a deficiência deve ser classificada como moderada ou grave, considerando as limitações nas funções ou estruturas do corpo e o impacto na autonomia e na participação social do requerente.

Answer 29

Verdadeiro ## Footnote O Benefício de Prestação Continuada exige que a deficiência gere impedimento de longo prazo com grau suficiente de gravidade, usualmente classificado como moderado ou grave, capaz de comprometer a vida independente e a participação social, não sendo suficiente deficiência leve ou sem repercussão funcional relevante.

Question 30

Para comprovação de **neoplasia maligna** para fins de isenção do imposto de renda da pessoa física, é necessário laudo médico oficial com confirmação anatomopatológica.

Answer 30

Verdadeiro ## Footnote A caracterização da neoplasia maligna exige diagnóstico médico formal, e o exame anatomopatológico é o padrão técnico reconhecido para confirmação da malignidade, servindo de base segura para o enquadramento legal da isenção prevista na Lei nº 7.713/1988.

Question 31

A **cegueira monocular** é condição que isenta a pessoa física do imposto de renda.

Answer 31

Verdadeiro ## Footnote A jurisprudência consolidada reconhece a cegueira monocular como forma de cegueira para fins legais, equiparando-a às demais hipóteses de isenção do imposto de renda previstas para cegueira, independentemente de bilateralidade.

Question 32

Uma vez diagnosticada a **neoplasia maligna**, ainda que posteriormente controlada ou em remissão, há direito à isenção do imposto de renda da pessoa física.

Answer 32

Verdadeiro ## Footnote Para a isenção do imposto de renda, não se exige contemporaneidade dos sintomas. O diagnóstico de neoplasia maligna, devidamente comprovado, é suficiente para manter o direito à isenção, mesmo após controle clínico da doença.

Question 33

O simples fato de ser portador do **vírus HIV**, ainda que assintomático, confere direito à isenção do imposto de renda da pessoa física.

Answer 33

Falso ## Footnote A legislação prevê isenção para AIDS, e não para a mera soropositividade ao HIV. O portador assintomático do HIV não se enquadra automaticamente nas hipóteses legais de isenção do imposto de renda.

Question 34

A **cardiopatia grave** que isenta a pessoa física do imposto de renda pode ser caracterizada por dependência total de suporte inotrópico contínuo ou de suporte mecânico, como o balão intra-aórtico.

Answer 34

Verdadeiro ## Footnote A cardiopatia grave é caracterizada por comprometimento funcional severo, podendo ser evidenciada pela necessidade de suporte inotrópico contínuo ou suporte mecânico circulatório, o que demonstra gravidade suficiente para enquadramento legal da isenção.

Question 35

Se o servidor não é capaz de executar mais de setenta por cento das atribuições do seu cargo, configura-se automaticamente caso de restrição de atividades, devendo ser realizada readaptação para cargo afim.

Answer 35

Falso ## Footnote A incapacidade para executar percentual elevado das atribuições não gera automaticamente readaptação. A readaptação depende de avaliação pela junta oficial, análise da capacidade residual e da compatibilidade com cargo afim, conforme a legislação vigente. A simples quantificação percentual não substitui o juízo técnico-pericial.

Question 36

O servidor aposentado por invalidez será submetido à perícia por junta oficial e, quando cessarem os motivos que ensejaram a aposentadoria, poderá ocorrer a reversão, desde que não tenha atingido a idade para aposentadoria compulsória.

Answer 36

Verdadeiro ## Footnote A legislação prevê a revisão periódica da aposentadoria por invalidez e a possibilidade de reversão ao serviço ativo quando cessadas as causas da incapacidade, desde que o servidor não tenha alcançado a idade limite para aposentadoria compulsória.

Question 37

O servidor aposentado com proventos proporcionais ao tempo de serviço, mesmo acometido por moléstia grave prevista em lei, fará jus automaticamente à revisão dos proventos para o valor integral.

Answer 37

Falso ## Footnote A integralidade dos proventos depende do enquadramento legal no momento da concessão da aposentadoria. A superveniência ou reconhecimento posterior de moléstia grave não gera direito automático à revisão dos proventos proporcionais para integrais, salvo previsão legal específica.

Question 38

Se o servidor não é capaz de executar mais de setenta por cento das atribuições do seu cargo, configura-se automaticamente caso de restrição de atividades, devendo ser realizada readaptação para cargo afim.

Answer 38

Falso ## Footnote A incapacidade para executar percentual elevado das atribuições não gera automaticamente readaptação. A readaptação depende de avaliação pela junta oficial, análise da capacidade residual e da compatibilidade com cargo afim, conforme a legislação vigente. A simples quantificação percentual não substitui o juízo técnico-pericial.

Question 39

O servidor aposentado por invalidez será submetido à perícia por junta oficial e, quando cessarem os motivos que ensejaram a aposentadoria, poderá ocorrer a reversão, desde que não tenha atingido a idade para aposentadoria compulsória.

Answer 39

Verdadeiro ## Footnote A legislação prevê a revisão periódica da aposentadoria por invalidez e a possibilidade de reversão ao serviço ativo quando cessadas as causas da incapacidade, desde que o servidor não tenha alcançado a idade limite para aposentadoria compulsória.

Question 40

O servidor aposentado com proventos proporcionais ao tempo de serviço, mesmo acometido por moléstia grave prevista em lei, fará jus automaticamente à revisão dos proventos para o valor integral.

Answer 40

Falso ## Footnote A integralidade dos proventos depende do enquadramento legal no momento da concessão da aposentadoria. A superveniência ou reconhecimento posterior de moléstia grave não gera direito automático à revisão dos proventos proporcionais para integrais, salvo previsão legal específica.

Question 41

A primeira norma administrativa do INSS a prever, de modo oficial, a possibilidade de concessão de benefício por incapacidade exclusivamente com base em atestado médico ou odontológico, no modelo posteriormente conhecido como Atestmed, foi a **Instrução Normativa PRES/INSS nº 128**, de 28 de março de 2022.

Answer 41

Verdadeiro ## Footnote A Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 foi o primeiro ato administrativo interno do INSS a disciplinar formalmente a concessão de benefício por incapacidade sem a realização imediata de perícia médica presencial.

Question 42

O principal movimento associado à lesão do **manguito rotador**, especialmente quando há comprometimento do tendão do supraespinal, é a **abdução do ombro**.

Answer 42

Verdadeiro ## Footnote O tendão do supraespinal é o principal responsável pelo início e pela estabilização do movimento de abdução do ombro.

Question 43

Na descrição da conclusão da decisão pericial, são elementos importantes: redigir parecer claro, com diagnóstico quando possível, descrição dos sintomas atuais, repercussão funcional e indicação de incapacidade, bem como a avaliação da temporalidade da incapacidade (total ou temporária).

Answer 43

Verdadeiro ## Footnote A conclusão pericial deve ser objetiva, técnica e fundamentada, permitindo adequada compreensão da decisão administrativa.

Question 44

Na conclusão da decisão pericial, é atribuição do perito julgar por escrito a conduta do médico assistente.

Answer 44

Falso ## Footnote Não compete ao perito médico avaliar ou julgar a conduta do médico assistente, devendo manter independência e respeito às atribuições profissionais.

Question 45

Na **perícia conectada**, o exame físico pode incluir anamnese direcionada, avaliação do estado mental e manobras semiológicas orientadas pelo perito.

Answer 45

Verdadeiro ## Footnote O perito pode conduzir anamnese qualificada e manobras semiológicas, desde que compatíveis com o meio utilizado.

Question 46

No encaminhamento ao **Programa de Reabilitação Profissional**, não constitui erro o encaminhamento de segurados motivados, com potencial laboral e expectativa de requalificação profissional.

Answer 46

Verdadeiro ## Footnote O encaminhamento deve ocorrer quando houver capacidade residual e motivação do segurado, caracterizando indicação adequada ao programa.

Question 47

Encaminhar à **Reabilitação Profissional** segurados com incapacidade total e permanente, sem capacidade residual para qualquer atividade laboral, é conduta adequada.

Answer 47

Falso ## Footnote A Reabilitação Profissional pressupõe capacidade residual para o trabalho, não sendo elegíveis segurados com incapacidade total e permanente.

Question 48

Encaminhar à **Reabilitação Profissional** segurados sem clareza diagnóstica ou com quadro clínico ainda em investigação é procedimento adequado.

Answer 48

Falso ## Footnote O encaminhamento exige quadro clínico definido e estabilizado, impedindo avaliação adequada da capacidade residual.

Question 49

Encaminhar à **Reabilitação Profissional** segurados sem motivação, sem adesão ao tratamento ou sem interesse em requalificação é conduta correta.

Answer 49

Falso ## Footnote A motivação e a adesão do segurado são essenciais para o sucesso da Reabilitação Profissional.

Question 50

As alegações do advogado do segurado devem ser consideradas pelo perito para definição das **restrições laborais**.

Answer 50

Falso ## Footnote A definição de restrições laborais é ato técnico-pericial, fundamentado em exame clínico, semiologia, documentos médicos e análise do posto de trabalho. Alegações jurídicas do advogado não constituem elemento técnico para essa definição.

Question 51

O **Teste de Lachman** é um exame físico utilizado para avaliar a integridade do ligamento cruzado anterior do joelho.

Answer 51

Verdadeiro ## Footnote O Teste de Lachman é o principal exame clínico para diagnóstico de lesão do ligamento cruzado anterior, avaliando a translação anterior da tíbia em relação ao fêmur, com alta sensibilidade e especificidade.

Question 52

Verdadeiro ou falso: Um operador de prensa de forja exposto a ruído ocupacional acima dos limites de tolerância e com perda auditiva neurossensorial bilateral confirmada não teve reconhecida incapacidade laborativa na perícia médica.

Answer 52

Verdadeiro ## Footnote A análise do nexo técnico previdenciário pressupõe a existência de incapacidade laborativa. Mesmo com exposição ao agente nocivo e diagnóstico compatível, a ausência de incapacidade impede o reconhecimento de nexo.