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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jennifer Santos
    Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
    25
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luyse Munhós
    DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DO CRIME, CONCURSO DE PESSOAS ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Henrique F.
    Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Caio Xavier
    Crimes contra a paz pública e a fé pública, Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade ...
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • (JO) Direito Processual Penal
    (JO) Direito Processual Penal

    (JO) Direito Processual Penal

    By: Jônatas Romero
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Gabriel Diniz
    Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

    DIREITO PENAL PROPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustav Borst
    1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Tiago Victor
    🆗Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    9. PRESCRIÇÃO, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Celio Junior
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro ...
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

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    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Caio Xavier
    Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil, Noções e Princípios ...
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

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    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
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    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Charles Junior
    DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
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