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  • DPM - Direito Penal Militar
    DPM - Direito Penal Militar

    DPM - Direito Penal Militar

    By: Giovanna Cavalcante
    4. Concurso de agentes, 5 / 6. Penas principais e acessórias
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Marcella Cardoso
    Investigação Preliminar, Ação Penal e Ação Civil ex delicto, Competência Criminal ...
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  • Direito Penal Militar
    Direito Penal Militar

    Direito Penal Militar

    By: Wagner Duarte
    Da aplicação da lei penal militar, Do crime, Da imputabilidade penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Josué da Silva Santos
    Lei Penal no Tempo, Teoria do Crime, Crimes Hediondos ...
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  • PCRS - Direito Penal (Especial)
    PCRS - Direito Penal (Especial)

    PCRS - Direito Penal (Especial)

    By: Bruno Vieira
    Crimes contra a pessoa - Homicídio/Instigação/Infanticídio/Aborto., Crimes contra a pessoa - Lesões Corporais., Crimes contra a pessoa - Periclitação da Vida e da Saúde ...
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  • Direito Penal, Especial
    Direito Penal, Especial

    Direito Penal, Especial

    By: Estudante Fulll
    Homicídio, Aborto, Lesão Corporal
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  • Meu caderno de Direito Processual Penal
    Meu caderno de Direito Processual Penal

    Meu caderno de Direito Processual Penal

    By: Jéssica de Oliveira
    Parte Introdutória, PROVA
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Thaila Santos
    Concurso De Crimes, Extincao Da Punibilidade, Lei De Execução Penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ana Osés
    Inquérito Policial, Ação Penal, Das Provas ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Talita Oliveira Santos
    (arts. 289 a 311-A do CP) Dos Crimes contra a Fé Pública, (arts 312 a 326) Crimes Praticados por Func. Público Contra a Adm em Geral, Fgff
    3
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ruan Feitosa
    01 - Garantismo Penal, 02 - Fontes do Processo Penal, 03 - Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço ...
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  • Direito Penal, Geral
    Direito Penal, Geral

    Direito Penal, Geral

    By: Estudante Fulll
    Conceitos Introdutórios, Teoria, Crime Doloso, Princípios do Direito Penal
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  • Direito Penal Militar
    Direito Penal Militar

    Direito Penal Militar

    By: Luyse Munhós
    Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)
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  • DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL
    DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

    DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

    By: Natália Alba
    CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, CRIMES CONTRA A HONRA, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Bruno Pavoni Santana
    Princípios Constitucionais do Direito Penal, Tempo e lugar do crime
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Felipe Dias
    inquerito policial, PRISÕES
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabriel Gonçalves
    Princípios e disposições preliminares do CPP, Inquérito policial, Ação penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Douglas Lourenço Fritzen
    Inquérito Policial, Provas (Art 155 a 250 do CPP)
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Araújo
    Princípios do Direito Penal, Conflito aparente de normais penais, Inquérito Policial (incompleto) ...
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  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Felipe Marques
    Penal, Processo Penal, Legislação Especial ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Francieli Oliveira
    Principios, Disposições Preliminares, Teoria Do Delito ...
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  • Direito Penal
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    Direito Penal

    By: Creso Resende Junior
    Parte Geral, Legislação Penal Especial, Jurisprdência ...
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  • Andrew - Direito Processual Penal
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    Andrew - Direito Processual Penal

    By: Andrew Yuri
    1 - Princípios, Sistemas e Lei Processual Penal, 2 - Do Inquérito Policial, 3 - Da Ação Penal e Civil ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL- PRF
    DIREITO PROCESSUAL PENAL- PRF

    DIREITO PROCESSUAL PENAL- PRF

    By: Jnaldo Souza
    AULA 01, 02 do Dir. -PRISSÃO Inquérito Policial, Prisões e Medidas Cautelares
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: LUIZ ANDRÉ PONTES
    Crimes contra a ordem tributária - Lei 8.137/90, Lei nº 7.716/89 - Crimes de preconceito de raça ou de cor, Conceito de Crime ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Marilia Bengtsson Bernardes
    Inquérito policial - aspectos gerais, Inquérito policial - procedimento, Ação penal - parte geral ...
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  • Estudo Concurso
    Estudo Concurso

    Estudo Concurso

    By: Joana Calaca Dias
    Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, INQUÉRITO POLICIAL, AÇÃO PENAL ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Vanderson Toloza
    Classificação Doutrinaria dos Crimes, Teorias do Crime, Decreto-Lei n. 2.848/1940 - CP ...
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  • Direito Penal
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    Direito Penal

    By: Valeria Souza
    Lei E Aplicacao, Conflito Aparente De Normas
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