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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Thaís Pacheco
    Aplicação da Lei Penal, Teoria da Norma Penal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Considerações Iniciais, Parte Geral: Aplicação da Lei, Crime, Imputabilidade Penal, Concurso de Pessoas, Parte Geral: Das Penas - efeitos da condenação e extinção de punibilidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tamara Fonseca Ribeiro
    Lep, leis, processo penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Andrey Moraes
    Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), Inquérito Policial, Da ação Penal
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Brendon Gomes
    Inquérito, Inquérito - Arquivamento, Ação Penal ...
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  • Direito Penal (Ciclos)
    Direito Penal (Ciclos)

    Direito Penal (Ciclos)

    By: Caio Santana
    Introdução e Princípios
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  • Jurisprudência de Direito Processual Penal
    Jurisprudência de Direito Processual Penal

    Jurisprudência de Direito Processual Penal

    By: Thulio Santos
    Provas, Ação penal, Inquérito ...
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  • Direito Civil 1
    Direito Civil 1

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    By: Danitza Rossetto Rupolo
    Personalide Juridica, Morte, Pessoa Jurídica ...
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  • Jurisprudência Direito penal
    Jurisprudência Direito penal

    Jurisprudência Direito penal

    By: Thulio Santos
    Crimes contra a pessoa, Teoria da pena, Crimes contra o patrimônio ...
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  • Pós Direito Penal e Processual Penal
    Pós Direito Penal e Processual Penal

    Pós Direito Penal e Processual Penal

    By: Brunno Santana
    Direito Processual Penal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriela Meireles
    Concurso de Pessoas, Teoria da Pena
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  • Direito Processual Penal Militar
    Direito Processual Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Aplicação da Lei Processual Penal Militar, C2 - Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar, C3 - Ação Penal Militar ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Aline Rayane Rayane
    Aplicacção Da Lei Penal, Controle Social Penal E Estado Democratico De Direito, Ciência Penal
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, PENAL, PENAL PARTE 2 ...
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  • T - Direito Penal
    T - Direito Penal

    T - Direito Penal

    By: Tiago Alves de Almeida
    Infração Penal, Princípios do Direito Penal, Interpretação da Lei Penal ...
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  • Direito Penal PG
    Direito Penal PG

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    By: Ramirez Dutra
    Bloco 1, Bloco 3 PT I, Bloco 3 PT II ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: stefany serra
    Princípios do Direito Processual Penal, Aplicação da lei no tempo e no espaço
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: bruno vieira
    TÍTULO V - DAS PENAS - ESPÉCIES DA PENA, TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO SIMPLES., TITULO I - DOS CRIMES CONTRA VIDA - HOMICÍDIO QUALIFICADO
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Eduardo Elias
    Aula 1 - Juiz das Garantias, Aula 2 - Juiz das Garantias 2, Aula 03 - Princípios, Lei Processual no Tempo, Espaço etc ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    By: PAULO FELIPE
    GERAL
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Pedro Caixeta
    Inquérito policial, Ação penal, Prova ...
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  • Direito Penal Especial
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    By: Gustavo Costa
    Crimes Contra A Vida, Conceitos Difusos Importantes, Crimes Contra A Integridade Fisica ...
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  • Direito Penal
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    Direito Penal

    By: Camila S Colognesi
    Conceitos e Tipos de Crimes, Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio ...
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  • Direito Processual Penal I
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    By: vitoria maffei
    Princípios do Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Princípios da Ação Penal Pública ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    By: Fabio Messias
    DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PP, lodf
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    Direito processual penal TJ

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    By: Isabella Vilar
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    direito penal

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    By: Carla Pontes
    crimes fé publica, Lei Abuso de Autoridade, Lei de Lavagem de dinheiro
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rafael Rocha
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  • Direito Penal
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    Direito Penal

    By: Tailine Traczynski
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  • Principios Direito Penal
    Principios Direito Penal

    Principios Direito Penal

    By: maria clara
    Principios Limitadores - Direitos e Garantiasa Fundamentais Art. 5 CF
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