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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - Art 1ª / 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - Art 6ª/ 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - Art 12 /17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...
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  • CONSTITUCIONAL PM
    CONSTITUCIONAL PM

    CONSTITUCIONAL PM

    By: Barbara Katarine
    INTRODUCAO, Direitos Fundamentais, INTRODUÇAO PARTE 2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Hanna Vannucci
    Direitos E Garantias Fundamentais, Seguridade Social
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Espectrar Luz
    Direitos fundamentais, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CF, Competências constitucionais dos poderes legislativos, executivos e judiciário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Júlia Morais
    CF 88, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC
    DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC

    DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC

    By: Rafael Porto Pompeu
    1. Conceitos básicos de teoria geral do Estado, 1. Constitucionalismo, 2. Direito Constitucional (origem, conceito, fontes, etc) ...
    8
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  • IDPJ
    IDPJ

    IDPJ

    By: Daniela de Jesus
    Deveres, Direitos e Permissões, Poderes, Factos, efeitos e situações jurídicas ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Teoria das Constituições, Aula 01 - Poder Constituinte, Aula 03 - Direitos fundamentais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
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  • MPSP
    MPSP

    MPSP

    By: Catarina SS
    CF geral :), CF, CF COPY ...
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  • Direito Constitucional - ENAM
    Direito Constitucional - ENAM

    Direito Constitucional - ENAM

    By: sabc 1998
    CF - Título I - Princípios fundamentais, CF - Título II - Direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania
    Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania

    Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania

    By: larissa silvestre
    Teoria Geral - Direitos Fundamentais, Princípio da Legalidade, Parte IV
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  • 7) Constitucional
    7) Constitucional

    7) Constitucional

    By: Gabriel Couto
    1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...
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  • Direito de Processo Civil
    Direito de Processo Civil

    Direito de Processo Civil

    By: Rafael Rocha
    Normas Fundamentais, Ação, Jurisdição ...
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  • Jurisprudência Direito Constitucional
    Jurisprudência Direito Constitucional

    Jurisprudência Direito Constitucional

    By: Thulio Santos
    Remédios constitucionais, Poder executivo, Poder legislativo ...
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  • Diretio Constitucional
    Diretio Constitucional

    Diretio Constitucional

    By: Igor Guimaraes
    Direitos Fundamentais, Direitos E Deveres Indviduais E Coletivos
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Adriana Alves
    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Larissa Dourado
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Luyse Munhós
    Direito Ambiental Constitucional, Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente ...
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  • Constituiconal 🤍🤍🤍
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    By: Carol Alves
    Direito Empresarial, Direitos Fundamentais, Direito Civil
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

    CDE - Direito Constitucional

    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • Noções de Direito
    Noções de Direito

    Noções de Direito

    By: Julia C.
    Direito Constitucional, Administração Pública, Administração Pública (Administração Direta) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paula Sampaio
    Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas ...
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  • ECA- Lei n° 8.069/90
    ECA- Lei n° 8.069/90

    ECA- Lei n° 8.069/90

    By: Rai Euller
    Título I Das Disposições Preliminares, Título II Dos Direitos Fundamentais, Título III Da Prevenção ...
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  • Constituição Federal - Literalidade
    Constituição Federal - Literalidade

    Constituição Federal - Literalidade

    By: Derlan Oliveira
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Thais Matias
    ART. 1º ao 4º - PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, ART. 5º ao 17 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ART. 18 ao 43 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ...
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