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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Xavier
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo e Processo Legislativo, Poder Executivo ...
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  • 1 - Direito Constitucional
    1 - Direito Constitucional

    1 - Direito Constitucional

    By: Evandro Neves
    Art. 1º-4 (Dos Princípios Fundamentais), Art. 5 (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS), Art. 6-16, 18 ...
    6
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  • 7) Constitucional
    7) Constitucional

    7) Constitucional

    By: Gabriel Couto
    1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO ...
    25
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  • Direito cons
    Direito cons

    Direito cons

    By: Ana Carolina Amaral de Sousa
    Constituicao, Clausulas Petreas, Direitos Fundamentais ...
    4
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...
    11
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thiago Mascarenhas
    Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
    22
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Concurso Karen
    1. Aplicabilidade Normas Constitucionais, 2. Poder Constituinte, 3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Clara
    Constitucionalismo, organização do Estado, Direitos políticos ...
    4
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  • 2) Penal Geral
    2) Penal Geral

    2) Penal Geral

    By: Gabriel Couto
    1. INTRODUÇÃO, 2. FONTES DO DIREITO PENAL (EXTERIORIZAÇÃO), 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL ...
    21
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Cardoso
    Conceito e classificação das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional ...
    10
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Thainá Nunes Costa Neves
    Direitos e Garantias Fundamentais
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Andrey Ribeiro
    PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, sentido da contituição ...
    5
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  • Constitucional MEU
    Constitucional MEU

    Constitucional MEU

    By: Luisa Oliveira
    Geral, Normas constitucionais, Poder Constituinte ...
    6
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  • Z Processual Civil Poesia
    Z Processual Civil Poesia

    Z Processual Civil Poesia

    By: Hugo Soares Souza
    Aspectos introdutórios, 1. Neoconstitucionalismo e Processo Civil, 2. Fontes do Direito Processual Civil; lei processual no espaço e tempo ...
    26
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  • TJSC - Constitucional
    TJSC - Constitucional

    TJSC - Constitucional

    By: Gabriel Gonçalves
    Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Adrianne Moura
    Direitos Políticos, Partidos Políticos, Organização Político-Administrativa ...
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  • DCO da Rafa
    DCO da Rafa

    DCO da Rafa

    By: Rafaela Ribeiro Tavares
    Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania
    Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania

    Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania

    By: larissa silvestre
    Teoria Geral - Direitos Fundamentais, Princípio da Legalidade, Parte IV
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC
    DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC

    DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC

    By: Rafael Porto Pompeu
    1. Conceitos básicos de teoria geral do Estado, 1. Constitucionalismo, 2. Direito Constitucional (origem, conceito, fontes, etc) ...
    8
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Thomaz Masseran
    Princípios fundamentais, Instrumentos judiciais de proteção ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional ...
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  • 7 - Direito CONSTITUCIONAL
    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    By: Alisson Wagner
    NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4) ...
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais ...
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  • E3- PPS
    E3- PPS

    E3- PPS

    By: Bruna Valle
    Epistemologia, Direitos Fundamentais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Renan Oliveira Bittar
    direitos fundamentais, Adm Pública, Poder Judiciário cebraspe ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mattheus Machado
    Encontro 01 Normas Constitucionais, Encontro 01 Conceitos iniciais dos direitos fundamentais, Encontro 01 Geração e seus direitos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Filipe
    Direitos Fundamentais, Princípio do Estado de Direito, Princípio do Estado Democrático ...
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  • CF¬¬
    CF¬¬

    CF¬¬

    By: Mayara Tsunoda
    C;.ont;;ro.le§ Ad) Pu³bli¢¹a, defesa estado, princípios fundamentais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
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