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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruno Pavoni Santana
    Conceitos e Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Costa
    Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais, Noções De Direito Constitucional ...
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

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    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Izalla Luna
    Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf) ...
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Priscilla Fontes
    Poder constituinte, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais ...
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  • 1BI CONST.
    1BI CONST.

    1BI CONST.

    By: beatriz simioni
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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  • Direito Constitucional - Teoria Geral
    Direito Constitucional - Teoria Geral

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    By: Rodrigo Mendes
    Constitucionalismo, Conceitos de Constituição (Sentidos), Elementos Das Constituições ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vanderson Toloza
    Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição ...
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

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    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º) ...
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  • DC
    DC

    DC

    By: Ronaldo Dantas
    Dica 1, Aplicabilidade Das Leis Cosntitucionais, Respons Do Pres Da Republica ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: rafael Rodrigues
    Dir e Dev Ind e Coletivos, Direitos Sociais, Princípios fundamentais
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marlon Menin
    11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Martins
    Principios Fundamentais, Direitos, Garantias Fund, Direitos Sociais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Maria CLARA Leite
    Classificação Das Constituições, Constituição De 1824, Constituicao De 1891 ...
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  • CEM - Resolução nº 2.217/2018
    CEM - Resolução nº 2.217/2018

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    By: Kin Sugai
    Dos Princípios Fundamentais, Dos Direitos dos Médicos, Da Responsabilidade Profissional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    Poder Constituinte, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS ...
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  • D. Penal
    D. Penal

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    By: Patricia Nasario
    Garantias Penais Fundamentais da CF. Direito Penal e Política Criminal., Aplicação da Lei Penal., Teoria Geral do Crime ...
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  • Direito Notarial e Registral _I
    Direito Notarial e Registral _I

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    By: Messias Júnior
    Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e da Lei 6.015/73 ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Felipe Jaccoud
    Introdução ao Direito Processual Civil e Normas Fundamentais do Processo Civil, Jurisdição, Ação
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Bia Leite
    Conceitos iniciais sobre a Constituição, Relação entre o texto e o corpus constitucional, Cartografia Constitucional ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Priscilla Fontes
    Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos políticos ...
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