Penal Flashcards & Quizzes

Brainscape Certified flashcards

(0)

Decks

Flashcards

Learners

User Generated flashcards

(30)

Decks

Flashcards

Learners

CÓDIGO PENAL

CÓDIGO PENAL

By: Isaene Jorge Moreira

PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TÍTULO II DO CRIME, TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL ...

39

Decks

708

Flashcards

5

Learners
Direito Penal

Direito Penal

By: Gustav Borst

1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...

19

Decks

630

Flashcards

2

Learners
Direito Penal

Direito Penal

By: Diego Moraes

Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...

22

Decks

845

Flashcards

6

Learners
zMC - Direito Penal

zMC - Direito Penal

By: Isabela Camilozi

1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...

28

Decks

1,269

Flashcards

2

Learners
Processo Penal

Processo Penal

By: Isabella Limas

Fontes e Princípios, Aplicação da lei processual e disposições preliminares, Inquérito Policial ...

19

Decks

483

Flashcards

8

Learners
Legislação Penal Especial

Legislação Penal Especial

By: Andrey Noé

Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84) ...

27

Decks

642

Flashcards

2

Learners
PROCESSO PENAL PRÓPRIO

PROCESSO PENAL PRÓPRIO

By: Francisca Santos

INQUÉRITO POLICIAL, JURISPRUDÊNCIA, MARIA DA PENHA ...

35

Decks

885

Flashcards

2

Learners
Legislação Penal Extravagante

Legislação Penal Extravagante

By: Sérgio Henrique Santana

Lei 11.343/2006 - Políticas Públicas sobre Drogas, Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado, Lei 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro ...

15

Decks

631

Flashcards

24

Learners
Processo Penal

Processo Penal

By: Ana Gladis Thomas

Principios, Aplicacao Da Lei Penal, Fontes De Interpretação Processual ...

16

Decks

1,866

Flashcards

1

Learner
Direito Penal

Direito Penal

By: Celio Junior

Código Penal: Parte geral (arts.1 a 10), Teoria do Crime, Teoria do Erro ...

14

Decks

387

Flashcards

3

Learners
Derecho Procesal Penal

Derecho Procesal Penal

By: Pedro Jesús

Principios fundamentales, Las acciones penales, Continuación de las acciones penales ...

18

Decks

385

Flashcards

4

Learners
P - Direito Penal

P - Direito Penal

By: Priscila G

Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...

25

Decks

547

Flashcards

2

Learners
DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

By: Tiago Victor

🆗Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...

12

Decks

1,850

Flashcards

4

Learners
PENAL

PENAL

By: Ítalo Chiodelli

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES, PENAS, TEORIA DA PENA ...

23

Decks

366

Flashcards

23

Learners
01 Direito Processual Penal Ok

01 Direito Processual Penal Ok

By: Mateus Nethson

Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...

36

Decks

3,124

Flashcards

2

Learners
(JR) Direito Processual Penal - Top

(JR) Direito Processual Penal - Top

By: Nm Sb

Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...

36

Decks

3,025

Flashcards

6

Learners
Direito Penal

Direito Penal

By: AK MENTORIA

Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...

32

Decks

471

Flashcards

3

Learners
Trutas 2025 - Direito Penal

Trutas 2025 - Direito Penal

By: Bruno Bezerra

Princípios, Introdução as DP, Princípios, Aplicação da Lei penal e Conflito aparente de normas ...

27

Decks

1,070

Flashcards

10

Learners
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Andrey Noé

1. Princípios e aplicação da lei processual penal, 2. Inquérito Policial, 3. Ação Penal ...

16

Decks

620

Flashcards

2

Learners
Processo Penal

Processo Penal

By: Tarihan Chaveiro Martins

01 - Princípios, Lei Processual Penal no Tempo e Espaço, 02 - IP I - TCO,NatJur e Competência, 03 - IP II - Medidas e Arquivamento ...

16

Decks

328

Flashcards

1

Learner
PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL

By: Nilson Junior

PRISÕES, SENTENÇA PENAL, PROCEDIMENTO ...

15

Decks

284

Flashcards

2

Learners
Penal 2

Penal 2

By: Raul Unknown

1. Unitatea de infractiuni, 2. Pluralitatea de infractiuni, 2.1 Sanctiuni pluralitate ...

12

Decks

459

Flashcards

1

Learner
Processo Penal

Processo Penal

By: Jorge Antonio Dias Romero

Disposições preliminares, Inquérito Policial, Ação penal ...

19

Decks

442

Flashcards

21

Learners
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Caio Xavier

Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil, Noções e Princípios ...

17

Decks

633

Flashcards

1

Learner
Penal

Penal

By: Felipe Kruger

Parte Geral - Jurisprudência, Parte especial - Jurisprudência, Legislação Especial Penal - Jusisprudência ...

12

Decks

288

Flashcards

6

Learners
Penal

Penal

By: Isabella Limas

Fontes, Princípios, Aplicação da lei penal ...

18

Decks

383

Flashcards

5

Learners
DERECHO PENAL 1

DERECHO PENAL 1

By: Anabel Gabri

U1, U2, U3 ...

18

Decks

347

Flashcards

2

Learners
DERECHO PENAL

DERECHO PENAL

By: Anabel Gabri

UNIDAD1, UNIDAD2, UNIDAD3 ...

10

Decks

378

Flashcards

5

Learners
NYS PENAL LAW

NYS PENAL LAW

By: Brian Greene

Penal Law 1/2, Penal Law 2/2, Title G ...

14

Decks

1,156

Flashcards

25

Learners
PROC. PENAL

PROC. PENAL

By: Eduarda Caroline

PRINCÍPIOS, SÚMULAS, INQUÉRITO POLICIAL ...

19

Decks

475

Flashcards

5

Learners