IN 15/2008
Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas, entre outras, deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária: identificação individual e isolamento dos animais de alto risco, que são a avó, a mãe, as irmãs maternas e as fêmeas descendentes de uma fêmea com resultado laboratorial positivo para scrapie, além da avó, da mãe e das irmãs maternas de um macho com resultado laboratorial positivo para scrapie
CERTO.
IN 4/2015
A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada, entre outros, por médicos veterinários dos OESAs com habilitação prévia
II - médicos veterinários dos OESAs, independente de habilitação prévia;
IN 15/2008
Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas, entre outras, deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária: no caso de os animais positivos estarem vivos, estes devem ser submetidos ao processo de abate sanitário
IV - no caso dos animais positivos estarem vivos, estes devem ser submetidos ao processo de SACRIFÍCIO sanitário:
Portaria Nº 19/2015
A síndrome ulcerante epizoótica (EUS) é uma doença de notificação obrigatória dos peixes Salmo spp. (truta).
É dos peixes Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp. e híbridos (Tilápia e seus híbridos).
IN 4/2015
A notificação da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória é compulsória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em aquicultura
em saúde animal.
IN 4/2015
Em feiras, exposições e outras aglomerações de animais aquáticos, os animais deverão ser separados em
separados em reservatórios distintos por procedência, sem compartilhamento de água.
IN 4/2015
O Responsável Técnico - RT pelo estabelecimento deverá elaborar o protocolo de todos os procedimentos realizados no estabelecimento quarentenário, os quais deverão estar impressos e organizados em forma de Fichas Técnicas de Execução (FTE)
em forma de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão - POP.
IN 15/2008
As propriedades expostas devem ser interditadas e submetidas a exames sistemáticos do seu rebanho caprino e ovino
devem ser interditadas e submetidas ao Questionário de Investigação Epidemiológica.
IN 4/2015
Toda a matéria prima deverá ser manuseada de modo a evitar lesões na sua superfície
evitar lesões na sua parte comestível.